Em debate nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, líderes sindicais conclamaram senadores e deputados a derrubarem o veto da Presidência da República ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para conceder reajustes acima da inflação para aposentadorias e pensões. O senador Paulo Paim …
Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada
Brasília – A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Em caso de bebê prematuro, o projeto aumenta a licença-maternidade pelo período que faltaria para a mãe completar 37 semanas de gravidez, prazo em que o bebê pode nascer normalmente.
Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada
Brasília – A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Em caso de bebê prematuro, o projeto aumenta a licença-maternidade pelo período que faltaria para …
Câmara aprova novos limites para o Supersimples
Brasilia – A Câmara aprovou hoje projeto de lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, conhecido como Supersimples. A proposta foi aprovada a toque de caixa, apenas 16 dias depois de seu envio ao Congresso, e com a unanimidade dos votos dos deputados presentes à sessão – foram 316 votos favoráveis.
Câmara aprova novos limites para o Supersimples
Brasilia – A Câmara aprovou hoje projeto de lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, conhecido como Supersimples. A proposta foi aprovada a toque de caixa, apenas 16 dias depois de seu envio ao Congresso, e com a unanimidade dos votos dos deputados presentes à …
Pedido de empréstimo para pavimentações permanece fora de pauta na Câmara
A expectativa de que o projeto de lei em que o executivo pede autorização ao legislativo para formalizar empréstimo no valor de R$ 21.84 milhões para pavimentações de ruas em Jequié, ficou frustrada na sessão de quarta-feira (31) quando o presidente da Casa, Ednael Almeida, iniciava a leitura do encaminhamento da matéria para as comissões de Justiça e Finanças e foi informado pelo vereador Luiz Brito, que não poderia ser feita a tramitação em face da não formação dessas Comissões.
Pedido de empréstimo para pavimentações permanece fora de pauta na Câmara
A expectativa de que o projeto de lei em que o executivo pede autorização ao legislativo para formalizar empréstimo no valor de R$ 21.84 milhões para pavimentações de ruas em Jequié, ficou frustrada na sessão de quarta-feira (31) quando o presidente da Casa, Ednael Almeida, iniciava a leitura do encaminhamento da matéria para as comissões …