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Impugnações podem desbancar candidatos

As eleições se aproximam e com ela os pedidos de impugnações de candidaturas por parte de adversários. Na Bahia, somente esta semana, cerca de cinco pedidos foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os casos de Itabuna e Juazeiro, por exemplo, chamam atenção.

Os candidatos a reeleição em Itabuna Capitão Azevedo (DEM) e Isaac Carvalho (PCdoB), em Juazeiro figuram na lista de gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, de acordo com o órgão, podem ser considerados inelegíveis.
No entanto, o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, minimiza o eventual pedido de impugnação de candidatura apresentado à Justiça Eleitoral.

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Oito vereadores baianos perdem cargo por desfiliação sem justa causa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela perda do cargo de oito vereadores de municípios baianos que mudaram de partido sem apresentar justa causa. As ações contra os políticos foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo informações da Procuradoria da República na Bahia.

Os vereadores que perderam os cargos atuavam em Taperoá (Rosival Lopes dos Santos e Mirian dos Santos), Presidente Tancredo Neves (Carlito de Jesus Sacerdote), Andorinha (José Domingos de Oliveira), Muquém do São Francisco (Ronaldo César Rodrigue Mariano), Caem (Jozias Dias dos Santos), Salinas da Margarida (João Francisco Fonseca) Jitaúna (Elioval Jesus dos Santos).

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Oito vereadores baianos perdem cargo por desfiliação sem justa causa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela perda do cargo de oito vereadores de municípios baianos que mudaram de partido sem apresentar justa causa. As ações contra os políticos foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo informações da Procuradoria da República na Bahia.

Os vereadores que perderam os cargos atuavam em Taperoá (Rosival Lopes dos Santos e Mirian dos Santos), Presidente Tancredo Neves (Carlito de Jesus Sacerdote), Andorinha (José Domingos de Oliveira), Muquém do São Francisco (Ronaldo César Rodrigue Mariano), Caem (Jozias Dias dos Santos), Salinas da Margarida (João Francisco Fonseca) Jitaúna (Elioval Jesus dos Santos).

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Assembleia recorre à Justiça para que grevistas desocupem prédio

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL), deputado estadual Marcelo Nilo (PDT-BA), ingressou com um pedido de liminar de reintegração de posse do salão Nestor Duarte da instituição, ocupado desde 11 de abril por professores em greve.

Ele também determinou a suspensão do fornecimento de luz e água para os acampados.O pedido, que foi entregue à Justiça no final da tarde de segunda-feira, 17,  deverá ser julgado pelo desembargador Ruy Eduardo Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública. Dentre os argumentos utilizados pela presidência da AL para a desocupação do prédio  está a necessidade de preservação do patrimônio público e o cuidado com a integridade fisica das pessoas que transitam pelo local.

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Candidato a prefeito de Jequié sofre acidente.

Informamos que o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), candidato a prefeito DE Jequié, encontra-se em observação no Hospital Santa Helena, em Jequié, em decorrência de um acidente que sofreu na noite deste sábado (15), quando se dirigia a um evento de campanha. Boletim médico emitido às 22h35 pelo Dr. Arnoldo Beltrão Schander atesta o perfeito …

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Nota das Centrais sindicais: Dialogar com as centrais faz bem à Democracia

Conforme editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo “A Reforma da CLT”, a Presidenta Dilma Rousseff enviará ao Congresso a proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas relações coletivas de trabalho, voltando a tona a discussão da prevalência do negociado sobre o legislado.

A verdade é que a proposta de flexibilização encampada pela Presidenta Dilma não teve a participação e nem o consenso de todas as Centrais Sindicais,
sendo fruto da iniciativa de um único sindicato.

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Portal da Transparência da CGU volta a divulgar remuneração dos servidores do Executivo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) voltou a publicar, nesta quarta-feira (11/07), no Portal da Transparência, as informações sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma liminar que impedia a divulgação.

A suspensão da liminar foi decidida pelo STF após analisar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), protocolado ontem (10). O pedido, assinado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, defendia que a decisão da 22ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal de impedir a divulgação dos rendimentos, de forma individualizada impedia que a Administração cumprisse a própria Constituição, bem como os princípios previstos na Lei de Acesso à Informação.