A CTB acompanhou as demandas de várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras que em 2013 tomaram os corredores do Congresso Nacional para cobrar direitos pelos quais lutavam há anos, entre elas, as domésticas que conseguiram com a aprovação e promulgação da Emenda à Constituição 72, a PEC das Domésticas, que estende à categoria os mesmos direitos de demais trabalhadores.
“A nossa luta é por direitos trabalhistas, mas também por respeito, cidadania, igualdade e dignidade para mais de oito milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil”, acentua Lucileide Mafra, dirigente da CTB e presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica.
Alguns direitos já estão valendo, como a jornada de oito horas diárias e o repouso semanal remunerado. Outros ainda dependem de regulamentação, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o adicional noturno e o seguro-desemprego. Essas e outras regras constam na proposta (PLS 244/13), que já foi aprovada no Senado, mas ainda depende de votação no plenário da Câmara.
Militantes e dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) têm razões de sobras para comemorar no próximo dia 13 de dezembro os seis anos de existência da entidade que foi fundada em 2007 na capital mineira (BH). Nossa Central se consolidou entre as quatro maiores centrais e permanece fiel aos princípios que nortearam sua criação, com destaque para a defesa intransigente da unidade classista, que em nosso caso passa hoje pela unicidade sindical.