A edição da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), criada em 1979, deve alterar a blindagem que protege benefícios e certas regalias de juízes. Segundo informou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ao jornal O Estado de S. Paulo, a proposta de uma nova lei deverá ser encaminhada ao Congresso antes de …
CNJ libertou, em dois anos, 21 mil presos que deviam estar soltos
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente, em todo o país, nos anos de 2010 e 2011. Nesse período, as equipes do programa revisaram 295.069 processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do Distrito Federal. Estes dados …
Solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié foi bastante representativa
Foi bastante representativa a solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Jequié, dos membros do Conselho Fiscal e do delegado representante ao Conselho da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia-FAEB, na sede da entidade, na noite de sexta-feira (06/01/12). Ivo Silva Santos, pecuarista e Coronel PM da reserva, assumiu …
Licença-maternidade do INSS pode ser ampliada para 180 dias
Um projeto de lei (PL 2299/11) em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), altera a Lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento durante 120 dias (4 meses). A licença-maternidade de 180 …
Juristas dizem que vereadores não podem ser punidos
O jurista Celso Castro disse enxergar uma “impossibilidade jurídica” em uma eventual punição aos vereadores de Salvador que votaram favoráveis à Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Nesta segunda-feira, o Ministério Público acionou a Justiça para que os edis sejam penalizados por votarem, dentro da matéria, pontos do Plano Diretor de …
Ministro estraga férias de Dilma
A notícia de O Estado de S. Paulo de que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apadrinhado pelo governador Eduardo Campos (PSB), destinou 90% da verba antienchente em 2011 para Pernambuco estragou as férias de Dilma Rousseff. Ela está possessa.
Wagner se encontra com tucano na Colômbia
Em férias na cidade de Cartagena, na Colômbia, o governador Jaques Wagner teve um encontro inusitado enquanto descansava e bebericava um espumante no Hotel Sofitel Santa Clara, esta semana. O mandatário baiano ficou frente a frente com um tucano – o animal –, que pousou exatamente no balde onde a bebida resfriava. O símbolo do …