Em debate nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, líderes sindicais conclamaram senadores e deputados a derrubarem o veto da Presidência da República ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para conceder reajustes acima da inflação para aposentadorias e pensões. O senador Paulo Paim …
Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada
Brasília – A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Em caso de bebê prematuro, o projeto aumenta a licença-maternidade pelo período que faltaria para …
Câmara aprova novos limites para o Supersimples
Brasilia – A Câmara aprovou hoje projeto de lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, conhecido como Supersimples. A proposta foi aprovada a toque de caixa, apenas 16 dias depois de seu envio ao Congresso, e com a unanimidade dos votos dos deputados presentes à …
Pedido de empréstimo para pavimentações permanece fora de pauta na Câmara
A expectativa de que o projeto de lei em que o executivo pede autorização ao legislativo para formalizar empréstimo no valor de R$ 21.84 milhões para pavimentações de ruas em Jequié, ficou frustrada na sessão de quarta-feira (31) quando o presidente da Casa, Ednael Almeida, iniciava a leitura do encaminhamento da matéria para as comissões …
Internautas organizam marcha contra corrupção no dia 7 de setembro
Internautas estão organizando uma marcha contra a corrupção no dia 7 de setembro, quando é comemorada a independência do país. O movimento ganhou mais adeptos depois da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), segundo a organização do protesto.Há duas semanas, um grupo de brasilienses lançou no Facebook, uma rede social, a ideia de fazer …
Deputados aprovam por unanimidade privatização dos cartórios na Bahia
Deputados baianos aprovaram na terça-feira (30), a privatização dos cartórios em todo estado da Bahia. A decisão foi determinada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado. A Bahia era o único estado do país em que o serviço dos cartórios era gerido pelo estado e tem sido alvo frequente de queixas da população que sofre …
Miriam Belchior diz que salário mínimo será de R$ 619,21 em 2012
A proposta de orçamento federal de 2012 prevê um salário mínimo de R$ 619,21, informou nesta quarta-feira (31) a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, após entregar o documento para o presidente do Senado Federal, José Sarney.Com isso, o valor subiria dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 a partir de janeiro de 2012, com pagamento …