Rejeições de contas: Liminares abrem precedente em favor de 75 prefeitos baianos

O prefeito Luiz Amaral, de Jequié,  está incluído na relação de 75 chefes de executivos municipais baianos e 65 presidentes de câmaras municipais que se utilizam de liminares para deslegitimar a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na rejeição de suas contas relativas ao exercício de 2009.  Duas liminares expedidas nos últimos 15 dias …

Servidores do Judiciário fazem paralisação nesta quarta-feira

Os servidores do Poder Judiciário realizam, nesta quarta-feira, uma paralisação nacional com o intuito de chamar a atenção de políticos, sociedade e opinião pública, para que seja aprovado o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que determina a implantação de um estatuto único para os servidores estaduais e federais, visando à igualdade da categoria.

Com 100 dias, governo Dilma mostra continuidade e méritos, segundo Diap

Neste domingo 10, completam-se 100 dias da posse da presidenta Dilma Rousseff. O período foi marcado por uma “apresentação” do estilo de ela governar, mas é de uma gestão de continuidade, segundo Antônio Augusto Queiroz, direto do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Há ajustes pontuais e diferenças relacionadas à personalidade e ao – relativamente …

Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa semana, um projeto que altera pontos do Código de Processo Penal. Entretanto, manteve a prisão especial para pessoas que tenham diploma de nível superior, apesar de o Senado Federal ter derrubado esse benefício. Se for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma …

Servidores aprovam atualização da tabela e retornam ao trabalho

Após várias semanas de discussões acerca do reajuste salarial dos servidores municipais, o Sindicato dos Servidores Municipais de Jequié e Região (SINSERV) realizou a 12ª assembléia extraordinária na manhã desta quinta-feira, 07 de abril de 2011, na Câmara de Vereadores. Durante a assembléia, a diretoria do sindicato apresentou uma nova correção da tabela de salários oferecida …