Em Jequié, matrículas da Rede Municipal de Ensino serão realizadas de 16 a 30 de janeiro de 2012

A Secretaria de Educação de Jequié informa o Calendário de Matrículas da rede de ensino e das instituições conveniadas com o Município. A matrícula dos alunos novos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental será realizada no período de 16 a 30 de janeiro de 2012 em todas as unidades escolares da rede municipal. De …

Polícia prende suspeita de xingar atendente em supermercado

Uma mulher de 56 anos foi presa sob suspeita de cometer um ato de injúrio contra a caixa de um supermercado, de 28 anos, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O caso ocorreu na sexta-feira (6), quando a suspeita se dirigiu à funcionária do estabelecimento com palavras de baixo calão e com ofensas relacionadas …

Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para o município, o concurso público realizado em 2001 deve ser anulado porque não foram observados, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para …

Vice-prefeito de Ituaçu é encontrado morto em sítio

O vice-prefeito do município de Ituaçu foi encontrado morto na manhã deste domingo (08) em um sítio próximo a uma região conhecida como Gruta da Mangabeira, em Ituaçu, a cerca de 1220km de Salvador. De acordo com informações do site Brumado Notícias, Luís Carlos Barbosa da Silva (PCdoB) foi encontrado pelo pai pendurado em um …

Nova lei coloca benefícios de juízes em xeque

A edição da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), criada em 1979, deve alterar a blindagem que protege benefícios e certas regalias de juízes. Segundo informou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, ao jornal O Estado de S. Paulo, a proposta de uma nova lei deverá ser encaminhada ao Congresso antes de …

CNJ libertou, em dois anos, 21 mil presos que deviam estar soltos

O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente, em todo o país, nos anos de 2010 e 2011. Nesse período, as equipes do programa revisaram 295.069 processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados e do Distrito Federal. Estes dados …