Um projeto de lei (PL 2299/11) em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário-maternidade poderá ser pago à segurada da Previdência Social durante 180 dias (6 meses). A proposta, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), altera a Lei 8.213/91, que atualmente prevê o pagamento durante 120 dias (4 meses). A licença-maternidade de 180 …
Juristas dizem que vereadores não podem ser punidos
O jurista Celso Castro disse enxergar uma “impossibilidade jurídica” em uma eventual punição aos vereadores de Salvador que votaram favoráveis à Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Nesta segunda-feira, o Ministério Público acionou a Justiça para que os edis sejam penalizados por votarem, dentro da matéria, pontos do Plano Diretor de …
Ministro estraga férias de Dilma
A notícia de O Estado de S. Paulo de que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apadrinhado pelo governador Eduardo Campos (PSB), destinou 90% da verba antienchente em 2011 para Pernambuco estragou as férias de Dilma Rousseff. Ela está possessa.
Wagner se encontra com tucano na Colômbia
Em férias na cidade de Cartagena, na Colômbia, o governador Jaques Wagner teve um encontro inusitado enquanto descansava e bebericava um espumante no Hotel Sofitel Santa Clara, esta semana. O mandatário baiano ficou frente a frente com um tucano – o animal –, que pousou exatamente no balde onde a bebida resfriava. O símbolo do …
Bahia registra maior número de beneficiados do Bolsa Família
O estado com o maior número de beneficiados do Bolsa Família é a Bahia, com 1.752.993 famílias recebendo do governo federal mais de R$ 2 bilhões no ano. A Bahia também é a unidade federativa com o maior número de beneficiados: 12.631. O estado fica em segundo lugar no ranking de cadastro das grávidas (3.553), …
Mediação de conflitos beneficiam 42 mil pessoas em quatro anos
Nos últimos quatro anos, 42 mil pessoas foram beneficiadas pela mediação de conflitos judiciais. De acordo com o Ministério da Justiça, os investimentos no projeto Justiça Comunitária, da Secretaria de Reforma do Judiciário, que chegam a R$ 14 milhões, financiaram a capacitação de 700 agentes de mediação comunitária, além da compra de equipamentos, contratação de …
Barra do Rocha: Salários de novembro e dezembro de 2011, só em 2012
A direção do SINSERV se reuniu com o Prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, nesta quarta-feira (28), a fim de obter do prefeito respostas quanto aos pagamentos de salários dos servidores efetivos do setor administrativo, dos meses de novembro e dezembro de 2011. O Sr. Jônatas foi imperativo, diz “não ter condições de pagar …