{"id":5816,"date":"2016-11-07T11:46:30","date_gmt":"2016-11-07T11:46:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=5816"},"modified":"2016-11-07T11:46:30","modified_gmt":"2016-11-07T11:46:30","slug":"e-o-fim-de-um-ciclo-de-conquistas-retrocesso-sera-de-um-seculo-afirma-fagnani","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=5816","title":{"rendered":"“\u00c9 o fim de um ciclo de conquistas; retrocesso ser\u00e1 de um s\u00e9culo”, afirma Fagnani"},"content":{"rendered":"

\"pec241_pec55_ctbellutaemdefesadosdireitos\"<\/a>Fonte: Portal CTB\/Foto GettyImage<\/em><\/p>\n

“Vivemos o fim de um ciclo de conquistas sociais. Retrocesso ser\u00e1 de um s\u00e9culo, pelo menos”, afirmou o economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT),\u00a0Eduardo Fagnani, ao elencar o impacto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241 (agora PEC 55 tramitando no Senado) e destacar os impactos negativos para o pa\u00eds nos pr\u00f3ximos 20 anos. Durante entrevista ao portal Carta Maior, Fagnani explicou\u00a0como a asfixia financeira ir\u00e1 drenar qualquer possibilidade de investimento social.<\/p>\n

Ele apontou que “essa investida (PEC 55) \u00e9 o fundamento do projeto ultraliberal que h\u00e1 quarenta anos eles tentam implementar no Brasil. O golpe foi uma oportunidade para fazerem isso. Provavelmente, entre 2017 e 2018, n\u00f3s estaremos vivendo o fim de um ciclo de conquistas sociais iniciado em 1988.\u00a0O ano de 1988 foi um momento “fora da curva” no capitalismo brasileiro. Pela primeira vez, em 500 anos, o pa\u00eds conviveu com democracia e com alguma base de constru\u00e7\u00e3o da cidadania social. A investida dos golpistas, agora, tem como objetivo recolocar o pa\u00eds na sua trajet\u00f3ria original, corrigindo o “equ\u00edvoco” que, para eles, foi 1988″.<\/p>\n

O especialista defende que a gest\u00e3o sem voto de Michel Temer “aprofunda a reforma liberal do Estado e concluindo o que n\u00e3o foi feito nos anos 1990. A diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, inclu\u00edram a privatiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura social \u2013 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade etc.\u00a0Naquele per\u00edodo eles tentaram fazer isso, mas sempre houve resist\u00eancia. Dessa vez, a ordem \u00e9 mercantilizar n\u00e3o s\u00f3 o que restou, mas aprofundar a privatiza\u00e7\u00e3o da estrutura social”.<\/p>\n

Ataques aos direitos<\/strong><\/p>\n

Para Fagnani essa “reforma liberal”, em termos de direitos trabalhistas, “significa retroceder um s\u00e9culo pelo menos. Em termos sociais \u00e9 acabar com o Estado social de 1988 e implementar o Estado m\u00ednimo. Isso est\u00e1 sendo feito, basicamente, pela asfixia financeira que torna letra morta o cap\u00edtulo da ordem social da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 base financeira para a sustenta\u00e7\u00e3o dos direitos garantidos na Carta Magna”.<\/p>\n

Ao explicar, o economista aponta como se dar\u00e1 a asfixia do Estado. “Primeiro, pela Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU). A DRU foi criada em 1994 pelo Fernando Henrique. At\u00e9 agora, ela capturava 20% dos recursos constitucionais vinculados \u00e0 \u00e1rea social para ser usado pela \u00e1rea econ\u00f4mica. Eles ampliaram esse limite: passou de 20% para 30%. S\u00f3 com isso, a seguridade social perdeu R$ 60 bilh\u00f5es no ano passado, s\u00f3 por causa da DRU. E agora ser\u00e1 R$ 110 bilh\u00f5es. \u00c9 mais do que o gasto da previd\u00eancia rural. E eles dizem que \u00e9 o suposto d\u00e9ficit”.<\/p>\n

E completou: ” O novo regime fiscal, a PEC 55, antes PEC 241, asfixia de duas maneiras: ela acaba com as vincula\u00e7\u00f5es de recursos para educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade; e restringe, ao colocar um teto do gasto, o patamar de gastos a quase duas d\u00e9cadas. N\u00e3o vai ter recursos, vai faltar esparadrapo”. E mais, “a\u00a0reforma da Previd\u00eancia. Eles v\u00e3o apresentar agora, mas esse debate vai acontecer em 2017. A proposta deles \u00e9 fazer com que o trabalhador rural brasileiro, homem e mulher, tenha as mesmas regras de previd\u00eancia do que a Su\u00e9cia, com idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o rural semelhante a pa\u00edses que t\u00eam uma renda per capta dez vezes melhor do que o Brasil. E como se as condi\u00e7\u00f5es fossem iguais”.<\/p>\n

Desemprego<\/strong><\/p>\n

Fagnani \u00e9 enf\u00e1tico quando afirma que “em tr\u00eas anos o desemprego vai voltar aos padr\u00f5es do in\u00edcio da d\u00e9cada passada, de 2000. O mais ir\u00f4nico \u00e9 que para esses economistas do mercado isso \u00e9 bom. Eles, inclusive, escreveram que o desemprego \u00e9 a \u00fanica forma de termos infla\u00e7\u00e3o dentro da meta.\u00a0Essa restri\u00e7\u00e3o proposta por eles \u00e9 muito funcional para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto ultraliberal. Funcional porque rebaixa os custos trabalhistas e aumenta o desemprego, permitindo infla\u00e7\u00e3o dentro da meta”.<\/p>\n

E emendou: “A ideia \u00e9 implantar o ultraliberalismo no Brasil at\u00e9 2018. Eles n\u00e3o est\u00e3o preocupados com o curto prazo, mas em criar uma arquitetura institucional que sirva como uma camisa de for\u00e7a para os pr\u00f3ximos presidentes da Rep\u00fablica, sejam eles de direita ou de esquerda, principalmente os de esquerda”.<\/p>\n

Portal CTB – Com informa\u00e7\u00f5es da Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Portal CTB\/Foto GettyImage “Vivemos o fim de um ciclo de conquistas sociais. Retrocesso ser\u00e1 de um s\u00e9culo, pelo menos”, afirmou o economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT),\u00a0Eduardo Fagnani, ao elencar o impacto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241 (agora … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5817,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,15],"tags":[],"class_list":["post-5816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-c34-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5816"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5819,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5816\/revisions\/5819"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}