{"id":5806,"date":"2016-11-03T17:55:08","date_gmt":"2016-11-03T17:55:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=5806"},"modified":"2016-11-03T17:55:08","modified_gmt":"2016-11-03T17:55:08","slug":"brasil-sera-o-primeiro-pais-a-impor-limite-em-saude-e-educacao-pec-55-cortara-r-13-tri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=5806","title":{"rendered":"Brasil ser\u00e1 o primeiro pa\u00eds a impor limite em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o; PEC 55 cortar\u00e1 R$ 1,3 tri"},"content":{"rendered":"

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Fonte: Portal CTB\/Minas.<\/em><\/p>\n

Agora no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 241 – agora identificada como PEC 55 – se aprovada colocar\u00e1 o Brasil na posi\u00e7\u00e3o de primeiro pa\u00eds do mundo a cortar investimentos em setores centrais como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Em artigo publicado no Brasil247, pesquisador do\u00a0Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea),\u00a0Jeferson Miola, alerta que a medida s\u00f3 beneficir\u00e1 o rentismo. “O Brasil est\u00e1 sendo convertido no principal para\u00edso da agiotagem na Terra”, apontou.<\/p>\n

Desaprovado: 80% dos brasileiros rejeitam PEC 241 e reforma da Previd\u00eancia de Michel Temer<\/a><\/p>\n

Pesquisa: 94% dos internautas consideram a PEC 241 nociva para o pa\u00eds<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Na opini\u00e3o do pesquisador “o argumento para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cNovo Regime Fiscal\u201d \u2013 nome dado pelo governo golpista a esta engenharia anti-povo programada para durar 20 anos \u2013 \u00e9 que os gastos p\u00fablicos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia & tecnologia, cultura, agricultura familiar, previd\u00eancia, habita\u00e7\u00e3o, bolsa-fam\u00edlia etc, competem com a meta do \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d, conceito cont\u00e1bil que corresponde ao valor poupado pelo governo para pagar o sistema da d\u00edvida”.<\/p>\n

Miola salienta que conforme relat\u00f3rios oficiais do governo, em 2015 foram destinados R$ 962,21 bilh\u00f5es para amortiza\u00e7\u00f5es e pagamentos de juros da d\u00edvida p\u00fablica, consumindo 43% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o”, J\u00e1 em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, no mesmo per\u00edodo, o governo investiu R$ 93,86 bilh\u00f5es, R$ 88,6 bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o e R$ 69,19 bilh\u00f5es, respectivamente.\u00a0“\u00c9 desonesto afirmar que os gastos com sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, que respondem por apenas 11% das despesas federais, s\u00e3o a causa do desequil\u00edbrio fiscal. Estudos da associa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social estimam que nos primeiros 10 anos de vig\u00eancia do \u201cNovo Regime Fiscal\u201d, as perdas dessas \u00e1reas poder\u00e3o alcan\u00e7ar R$ 1,3 trilh\u00f5es de reais, que ser\u00e3o canalizados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o financeira”.<\/p>\n

A mesma opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jo\u00e3o Sics\u00fa. Ele avisa que\u00a0no governo Temer n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de melhorar a vida de milh\u00f5es sem a presen\u00e7a do Estado na sociedade e a utiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. “Somente os banqueiros e rentistas poder\u00e3o ter uma vida melhor, ou seja, com mais renda, com mais riqueza. Ser\u00e1 economizado o gasto com milh\u00f5es para que se possa turbinar o gasto p\u00fablico que beneficia milhares”, ressaltou.<\/p>\n

E completou: “\u00c9 obvio que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de fazer o gasto prim\u00e1rio subir mais que a infla\u00e7\u00e3o e, portanto, transformar a vida de milh\u00f5es. Em verdade, fazer o gasto subir mais que a infla\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas \u00e9 crucial. Em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00f5es populares, reforma agr\u00e1ria, programas sociais, investimento em infraestrutura (saneamento e transportes), cultura e seguran\u00e7a p\u00fablica, o aumento real do gasto significa melhorar a vida real das pessoas”.<\/p>\n