{"id":5711,"date":"2016-09-29T12:10:16","date_gmt":"2016-09-29T12:10:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=5711"},"modified":"2016-09-29T12:11:27","modified_gmt":"2016-09-29T12:11:27","slug":"temer-prepara-medida-que-pode-acabar-com-o-direito-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=5711","title":{"rendered":"Temer prepara medida que pode acabar com o direito \u00e0 aposentadoria"},"content":{"rendered":"

\"aposentado-correndo\"<\/a><\/p>\n

Pode parecer coisa do Sensacionalista, mas \u00e9 real: o presidente-n\u00e3o-eleito Michel Temer est\u00e1 a poucos passos de apresentar uma mudan\u00e7a na Previd\u00eancia que elevar\u00e1 a idade m\u00ednima de aposentadoria para 70 ANOS. A informa\u00e7\u00e3o<\/a> que circula em Bras\u00edlia \u00e9 a de que o novo texto estaria sendo costurado pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com as b\u00ean\u00e7\u00e3os dos caciques do PSDB. Eles aguardam o final das elei\u00e7\u00f5es para anunci\u00e1-lo – uma forma gatuna de evitar quaisquer danos eleitorais por conta do tema.<\/p>\n

O que j\u00e1 foi revelado do plano inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos, com o m\u00ednimo de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio. O texto carrega um gatilho, por\u00e9m, que come\u00e7aria a elevar essa faixa de acordo com a sobrevida da popula\u00e7\u00e3o, possivelmente chegando aos 70 no espa\u00e7o de uma ou duas d\u00e9cadas. \u00c9 uma idade maior do que a expectativa de vida em ao menos dois estados brasileiros, Maranh\u00e3o e Piau\u00ed.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida condenaria a popula\u00e7\u00e3o a mais de 50 anos de contribui\u00e7\u00e3o antes da concess\u00e3o do benef\u00edcio integral, ao contr\u00e1rio dos 35 atuais. Isso valeria mesmo nos casos de atividades penosas e insalubres, e\u00a0se aplicaria inclusive \u00e0s aposentadorias rural e especial, al\u00e9m de encerrar a diferen\u00e7a de 5 anos entre homens e mulheres.<\/p>\n

\u201cO que esse governo temer\u00e1rio quer \u00e9 privatizar a Previd\u00eancia\u201d, resumiu o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro. \u201cCom a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a assist\u00eancia social passou a obedecer a l\u00f3gica do mercado. Do mesmo modo, a transfer\u00eancia do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social, da DATAPREV e da PREVIC para o Minist\u00e9rio da Fazenda deixou claro que a gest\u00e3o Temer quer esquartejar o sistema\u201d, continuou.<\/p>\n

Carneiro acredita que a inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da medida, para al\u00e9m de aumentar a oferta de m\u00e3o-de-obra de reserva, \u00e9 criar mais oportunidades para que os bancos privados tenham acesso aos recursos p\u00fablicos e mais apelo em suas linhas de previd\u00eancia privada. \u201c\u00c9 a transforma\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais em mercadorias\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cEles querem acabar com a Previd\u00eancia Social\u201d, escreveu o advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio, Sergio Pardal Freudenthal, em seu blog. \u201cA mesma farsa da \u2018fal\u00eancia da Previd\u00eancia\u2019 j\u00e1 se contava em 1994, mas as reformas previdenci\u00e1rias j\u00e1 aconteceram. A m\u00e9dia contributiva que serve como base para os benef\u00edcios atuais garante muito mais equil\u00edbrio financeiro ao sistema. Essa reforma proposta pelo atual governo \u00e9 de um neoliberalismo bem radical, \u00e9 bom que o movimento sindical prepare a resist\u00eancia\u201d, continuou, em meio a umaan\u00e1lise num\u00e9rica detalhada<\/a> da proposta.<\/p>\n

Amea\u00e7as paralelas<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, do fim do regime especial para professores e trabalhadores rurais, do fim desconto de 5 anos para mulheres e dodificultamento proposital da concess\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a> a deficientes e acidentados, os planos revelados por Michel Temer atingem at\u00e9 aqueles que est\u00e3o aposentados (ou quase).<\/p>\n

Os trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o contribuindo para o INSS e t\u00eam mais de 50 anos (ou 45, no caso das mulheres) ter\u00e3o de enfrentar regras de transi\u00e7\u00e3o cheias de exig\u00eancias, como anos a mais de trabalho e maiores cargas de recolhimento, a fim de conquistarem os mesmos direitos do formato anterior.<\/p>\n

No caso daqueles j\u00e1 aposentados, a perversidade \u00e9 ainda maior: a grande ideia de Temer e Meirelles \u00e9 desvincular a quantia recebida do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, algo que faria o valor real das aposentadorias encolher de forma dram\u00e1tica em poucos anos. S\u00f3 na \u00faltima d\u00e9cada, a infla\u00e7\u00e3o corrigida no Sal\u00e1rio M\u00ednimo foi de 60% – e isso nem considera os ganhos reais concedidos pelo governo. Por este mecanismo, quase 70% de todos os aposentados tiveram incrementos importantes em suas pens\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 isso que se busca reverter. Em conjunto com o achatamento brutal dos or\u00e7amentos<\/a> para sa\u00fade e seguran\u00e7a planejados pela PEC 241, a medida poderia arremessar dezenas de milh\u00f5es de benefici\u00e1rios abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n

\u201cA Previd\u00eancia contribui diretamente para reduzir as desigualdades sociais e \u00e9, em muitos munic\u00edpios, um motor para a economia. A CTB n\u00e3o participar\u00e1 desta manobra, deste desgoverno, pois acreditamos na mobiliza\u00e7\u00e3o e na conscientiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora\u201d, disse Pascoal. \u201cSeguiremos firmes em sua defesa\u201d.<\/p>\n

Fonte – Portal CTB.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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