{"id":4661,"date":"2015-09-02T01:14:56","date_gmt":"2015-09-02T01:14:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=4661"},"modified":"2017-07-26T12:55:55","modified_gmt":"2017-07-26T12:55:55","slug":"servidores-decidem-sobre-retroacao-dos-incentivos-trabalhistas-do-pamq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=4661","title":{"rendered":"Servidores da sa\u00fade reivindicam retroa\u00e7\u00e3o dos incentivos trabalhistas referentes ao PMAQ"},"content":{"rendered":"

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O SINSERV e o SIND ACS\/ACE promoveram uma assembleia na manh\u00e3 de hoje (01\/09), audit\u00f3rio da C\u00e2mara de Vereadores, com os servidores das suas bases sindicais de v\u00e1rias unidades do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF). A plen\u00e1ria teve como pauta a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei, ainda em minuta, pela Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9 (PMJ), que visa implantar o Pr\u00eamio de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ) no munic\u00edpio e estipular um percentual a ser destinado aos trabalhadores em exerc\u00edcio nas unidades de sa\u00fade atendidas pelo programa.<\/p>\n

De acordo com as entidades sindicais, o munic\u00edpio j\u00e1 aderiu ao PMAQ mediante ao seu funcionamento em v\u00e1rios PSFs desde em 2011. Inclusive as verbas repassadas pelo governo federal foram utilizadas para compra de equipamentos e uma s\u00e9rie de reformas nos espa\u00e7os, em sua maioria paralisada.<\/p>\n

Como al\u00e9m dessas outras quest\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7aram, algumas unidades preferiram abandonar o PMAQ. Atrav\u00e9s de levantamento ficou identificado que, desde esse per\u00edodo at\u00e9 agora, o munic\u00edpio recebeu equivalente a 2 milh\u00f5es de reais para incentivar\u00a0 a implanta\u00e7\u00e3o do programa e melhorar o atendimento dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

A Prefeitura aplicou parte desses recursos para a reforma e melhoria nas unidades, mas precisa devolver 600 mil reais, pois foi identificado em auditoria que alguns servi\u00e7os realizados n\u00e3o s\u00e3o contemplados pelo PMAQ. Por outro lado, existe uma reinvindica\u00e7\u00e3o dos servidores pelo repasse dos incentivos destinados ao trabalhador, conforme garantido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre o PMAQ.<\/p>\n

O assunto j\u00e1 foi debatido entre a gest\u00e3o e os representantes da categoria. Mais uma vez a PMJ n\u00e3o manifestou interesse de pagar o retroativo aos servidores, o SINSERV e SIND ACS\/ACS foram chamados para retomar essas negocia\u00e7\u00f5es. Na assembleia de hoje, os servidores deliberaram pela luta a favor do retroativo. Foi aprovada pela categoria a necessidade de fazer um levantamento sobre as unidades que fizeram a ades\u00e3o ao PMAQ, independente de nota concedida, e dividir o montante ano a ano aos servidores efetivos. Ap\u00f3s conclus\u00e3o desses trabalhos, a mat\u00e9ria volta \u00e0 discuss\u00e3o pelo executivo.<\/p>\n

Texto e foto: Antonio Argolo\/SINSERV<\/em><\/p>\n

Leia mais sobre outras discuss\u00f5es sobre o PMAQ em Jequi\u00e9.<\/a><\/p>\n

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