{"id":4422,"date":"2015-06-12T17:39:24","date_gmt":"2015-06-12T17:39:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=4422"},"modified":"2017-07-17T16:59:12","modified_gmt":"2017-07-17T16:59:12","slug":"sinserv-participa-de-mais-uma-rodada-da-campanha-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=4422","title":{"rendered":"SINSERV cumpre etapas da Campanha Salarial e re\u00fane-se com entidades para discutir PMAQ"},"content":{"rendered":"

\"DSCF1410\"<\/a><\/p>\n

Hoje pela manh\u00e3 houve reuni\u00e3o sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PMAQ) na Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS). Al\u00e9m do SINSERV tamb\u00e9m estavam presentes o SIND ACS\/ACE e a Coordena\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da SMS, que discutiram o texto-base de uma Lei municipal a ser implementada para definir os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o do programa na sa\u00fade de Jequi\u00e9.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza e situa\u00e7\u00e3o do programa<\/strong><\/p>\n

O PMAQ foi criado pelo Governo Federal e preconiza a disponibilidade de recursos para atender as necessidades de sa\u00fade a partir das demandas identificadas na comunidade local. Inclusive, destinando parte dos recursos aos profissionais que lidam diretamente com a funcionalidade do programa nas referidas unidades.<\/span><\/p>\n

Muito embora tenha sido implantado em 2011 pela Prefeitura Municipal de Jequi\u00e9 (PMJ), o programa contribuiu com poucas melhorias nas estruturas das unidades de sa\u00fade e odontol\u00f3gicas. Muitas, inclusive, est\u00e3o em reformas h\u00e1 tempo ou improvisadas, sem prazo de conclus\u00e3o. Isso n\u00e3o deveria acontecer porque houve um investimento com a utiliza\u00e7\u00e3o do PMAQ.<\/p>\n

De acordo com os levantamentos das entidades sindicais e da PMJ seu funcionamento ficou comprometido por uma s\u00e9rie de quest\u00f5es administrativas. Na maioria das unidades de sa\u00fade o programa est\u00e1 desativado ou funciona abaixo da m\u00e9dia indicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS). Por isso parte dos recursos foram devolvidos ao Governo Federal e caso o problema n\u00e3o seja resolvido os valores dispon\u00edveis ter\u00e3o o mesmo destino.<\/p>\n

Discuss\u00f5es da Campanha Salarial<\/strong><\/p>\n

A funcionalidade do PMAQ faz parte das pautas da Campanha Salarial 2015. O SINSERV tem levado essas discuss\u00f5es ao executivo, pois est\u00e1 interessado na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e na cobran\u00e7a sobre os valores do programa que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o foram repassados aos servidores.<\/p>\n

Ao aderir o programa o gestor municipal precisa destinar parte dos recursos aos servidores que contribuem na melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Segundo o Coordenador da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da PMJ h\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o de esses profissionais s\u00f3 v\u00e3o receber os recursos quando todas as unidades de sa\u00fades estiveram estruturadas.<\/p>\n

Diante desse quadro, as entidades sindicais intensificaram um estudo sobre o esbo\u00e7o do projeto de Lei municipal j\u00e1 constru\u00eddo. A intens\u00e3o \u00e9 definir os crit\u00e9rios para administra\u00e7\u00e3o desses recursos, destinando 50% do valor recebido por unidade de sa\u00fade para ser repassado aos vencimentos dos servidores. As pautas de discuss\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o agendadas para os dias 22 e 25\/06\/2015.<\/p>\n

Textos e foto: Antonio Argolo – SINSERV<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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