{"id":3650,"date":"2013-12-28T14:06:10","date_gmt":"2013-12-28T14:06:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?page_id=3650"},"modified":"2013-12-28T14:06:10","modified_gmt":"2013-12-28T14:06:10","slug":"com-muita-luta-trabalhadores-e-trabalhadoras-conquistam-direitos-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=3650","title":{"rendered":"Com muita luta, trabalhadores e trabalhadoras conquistam direitos em 2013"},"content":{"rendered":"

A CTB acompanhou as demandas de v\u00e1rias categorias de trabalhadores e trabalhadoras que em 2013 tomaram os corredores do Congresso Nacional para cobrar direitos pelos quais lutavam h\u00e1 anos, entre elas, as dom\u00e9sticas que conseguiram com a aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 72, a PEC das Dom\u00e9sticas, que estende \u00e0 categoria os mesmos direitos de demais trabalhadores.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa luta \u00e9 por direitos trabalhistas, mas tamb\u00e9m por respeito, cidadania, igualdade e dignidade para mais de oito milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores dom\u00e9sticos no Brasil\u201d, acentua Lucileide Mafra, dirigente da CTB e presidenta da Federa\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

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Alguns direitos j\u00e1 est\u00e3o valendo, como a jornada de oito horas di\u00e1rias e o repouso semanal remunerado. Outros ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o, como o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o adicional noturno e o seguro-desemprego. Essas e outras regras constam na proposta (PLS 244\/13), que j\u00e1 foi aprovada no Senado, mas ainda depende de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.
J\u00e1 m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade \u2013 como fisioterapeutas, enfermeiros e psic\u00f3logos \u2013 se dividiram sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Ato M\u00e9dico. Aprovada pelo Senado em junho, a proposta estabeleceu atividades privativas aos m\u00e9dicos.
Diante de reivindica\u00e7\u00f5es dos demais trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade, o texto recebeu dez vetos da presidenta Dilma Rousseff. Um dos mais importantes foi o que permitia somente aos m\u00e9dicos fazer diagn\u00f3sticos e prescri\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas. A justificativa do governo \u00e9 que a norma prejudicaria pr\u00e1ticas de a\u00e7\u00f5es multidisciplinares no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/span><\/p>\n

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O Congresso manteve os vetos da presidenta Dilma, sob a promessa de que enviaria novo projeto revendo os itens vetados para adequ\u00e1-los \u00e0s praticas do SUS. Desde agosto, a nova proposta tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Vestindo gib\u00e3o e chap\u00e9u de couro, os vaqueiros tamb\u00e9m tiveram a profiss\u00e3o regulamentada. A nova lei diz que eles s\u00e3o respons\u00e1veis pelo trato, manejo e condu\u00e7\u00e3o de animais como bois, b\u00fafalos e cavalos. A categoria, no entanto, n\u00e3o conseguiu garantir a inclus\u00e3o de seguro obrigat\u00f3rio de vida e de acidentes nos contratos de trabalho, pois o dispositivo foi vetado pela presidenta Dilma.
Em 2013, \u00e1rbitros de futebol e comerci\u00e1rios viram suas categorias com reconhecimento em lei. E os taxistas conseguiram garantir o repasse aos herdeiros da permiss\u00e3o para explorar o servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

A CTB esteve e continuar\u00e1 nas ruas engajada na luta pela amplia\u00e7\u00e3o dos direitos de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores do Brasil para inclusive cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o que diz que para todo trabalho igual remunera\u00e7\u00e3o igual.<\/span><\/p>\n

Portal CTB com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n

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A CTB acompanhou as demandas de v\u00e1rias categorias de trabalhadores e trabalhadoras que em 2013 tomaram os corredores do Congresso Nacional para cobrar direitos pelos quais lutavam h\u00e1 anos, entre elas, as dom\u00e9sticas que conseguiram com a aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 72, a PEC das Dom\u00e9sticas, que estende \u00e0 categoria os mesmos direitos de demais trabalhadores.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa luta \u00e9 por direitos trabalhistas, mas tamb\u00e9m por respeito, cidadania, igualdade e dignidade para mais de oito milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores dom\u00e9sticos no Brasil\u201d, acentua Lucileide Mafra, dirigente da CTB e presidenta da Federa\u00e7\u00e3o das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

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Alguns direitos j\u00e1 est\u00e3o valendo, como a jornada de oito horas di\u00e1rias e o repouso semanal remunerado. Outros ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o, como o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o adicional noturno e o seguro-desemprego. Essas e outras regras constam na proposta (PLS 244\/13), que j\u00e1 foi aprovada no Senado, mas ainda depende de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3649,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3650"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3650\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}