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Reunidas na manh\u00e3 desta segunda-feira (10) na sede da UGT em S\u00e3o Paulo, representantes das cinco maiores centrais sindicais do pa\u00eds (CUT, FS, UGT, CTB e NCST) definiram uma posi\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria sobre o projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o em debate no Congresso Nacional. O tema ser\u00e1 debatido nesta ter\u00e7a (11), em Bras\u00edlia, durante a primeira rodada da Mesa de Negocia\u00e7\u00f5es aberta e tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara Federal, que se re\u00fane no mesmo dia a partir das 14h30.<\/span>Os l\u00edderes trabalhistas fecharam quest\u00e3o contra o relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o Projeto de Lei 4330, assinalando que o parlamentar baiano contempla exclusivamente os interesses do lobby patronal ao avalizar a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim e a responsabilidade subsidi\u00e1ria (em vez de solid\u00e1ria) da empresa contratante pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. As preocupa\u00e7\u00f5es das centrais n\u00e3o foram levadas em conta no parecer.\u00a0 <\/span><\/span><\/span>
Os trabalhadores est\u00e3o propondo um conjunto de emendas ao relat\u00f3rio de Arthur Maia no esp\u00edrito do projeto elaborado pelas centrais em conjunto com o Minist\u00e9rio do <\/span><\/span><\/span>Trabalho<\/span><\/a>, orientadas por princ\u00edpios como a coibi\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim, a responsabilidade solid\u00e1ria da contratante pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, sa\u00fade e seguran\u00e7a; direito das entidades sindicais \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e igualdade de direitos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a m\u00e3o de obra terceirizada; restri\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada pejotiza\u00e7\u00e3o (situa\u00e7\u00e3o em que o trabalhador \u00e9 contratado como empresa jur\u00eddica, sem os direitos previstos na CLT e Constitui\u00e7\u00e3o). Pleiteiam ainda que a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico seja objeto de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. <\/span><\/span><\/span>
A for\u00e7a do lobby capitalista<\/span><\/strong>
A julgar pelo relato dos sindicalistas a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Parlamento n\u00e3o favorece os interesses da classe trabalhadora e o relator n\u00e3o parece disposto a mudar seu parecer e foi agressivo a este respeito durante a \u00faltima reuni\u00e3o da CCJC, quando apenas os parlamentares do PCdoB, PSB e PT defenderam os pontos de vista das centrais.<\/span><\/span>
Liderado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o lobby dos capitalistas \u00e9 poderoso no Congresso e foi intensificado ao longo dos \u00faltimos dias. O patronato est\u00e1 convencido de que chegou o momento de definir a quest\u00e3o, aprovando o projeto que corresponde aos seus interesses (ou seja, o PL 4330, com o parecer de Arthur Maia). No pr\u00f3ximo ano ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia, governos estaduais, congresso e assembl\u00e9ias legislativas, ficando mais dif\u00edcil, sen\u00e3o imposs\u00edvel, a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da controvertida proposta.<\/span><\/span>
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilberto Carvalho, assegurou aos sindicalistas que o governo \u00e9 contra o PL 4330. Resta saber o que far\u00e1 a respeito e os presidentes das cinco centrais ter\u00e3o <\/span><\/span><\/span>a oportunidade<\/span><\/a> <\/span><\/span>de dirimir a d\u00favida na Mesa de Negocia\u00e7\u00f5es desta ter\u00e7a, quando pretendem cobrar uma posi\u00e7\u00e3o mais clara do Executivo tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/span><\/span>
Sem muitas ilus\u00f5es com as posi\u00e7\u00f5es predominantes no Parlamento, cuja maioria parece bem mais sens\u00edvel aos interesses e argumentos do capital, os dirigentes das centrais prometem intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o das bases e acenam com um calend\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas semanas, incluindo provavelmente um Dia Nacional de Luta contra a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e o PL 4330.\u00a0 <\/span><\/span><\/span>
Umberto Martins – Portal CTB<\/span><\/strong> <\/strong><\/span><\/p>\n
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Os l\u00edderes trabalhistas fecharam quest\u00e3o contra o relat\u00f3rio do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o Projeto de Lei 4330, assinalando que o parlamentar baiano contempla exclusivamente os interesses do lobby patronal ao avalizar a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim e a responsabilidade subsidi\u00e1ria (em vez de solid\u00e1ria) da empresa contratante pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. As preocupa\u00e7\u00f5es das centrais n\u00e3o foram levadas em conta no parecer.\u00a0 <\/span><\/span><\/span>
Os trabalhadores est\u00e3o propondo um conjunto de emendas ao relat\u00f3rio de Arthur Maia no esp\u00edrito do projeto elaborado pelas centrais em conjunto com o Minist\u00e9rio do <\/span><\/span><\/span>Trabalho<\/span><\/a>, orientadas por princ\u00edpios como a coibi\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim, a responsabilidade solid\u00e1ria da contratante pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, sa\u00fade e seguran\u00e7a; direito das entidades sindicais \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e igualdade de direitos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a m\u00e3o de obra terceirizada; restri\u00e7\u00e3o \u00e0 chamada pejotiza\u00e7\u00e3o (situa\u00e7\u00e3o em que o trabalhador \u00e9 contratado como empresa jur\u00eddica, sem os direitos previstos na CLT e Constitui\u00e7\u00e3o). Pleiteiam ainda que a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico seja objeto de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3459,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}