{"id":3189,"date":"2012-10-31T00:15:34","date_gmt":"2012-10-31T00:15:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?page_id=3189"},"modified":"2012-10-31T00:15:34","modified_gmt":"2012-10-31T00:15:34","slug":"regra-contra-sindicatos-fantasmas-deve-ser-publicada-nos-proximos-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=3189","title":{"rendered":"Regra contra sindicatos fantasmas deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias."},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) deve publicar nos pr\u00f3ximos dias a nova Portaria (substituta a de n\u00famero 186) com regras mais r\u00edgidas para a cria\u00e7\u00e3o de entidades sindicais no pa\u00eds.<\/font><\/span>Em entrevista a \u201cO Estado de S. Paulo\u201d, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MTE, Messias Melo, afirmou que a nova Portaria \u00e9 uma demanda das centrais sindicais. “Houve um volume muito grande de den\u00fancias no ano passado. <\/font><\/span><\/p>\n

A nossa ideia \u00e9 deixar as regras mais claras”, disse.<\/font><\/span>O objetivo \u00e9 ampliar as exig\u00eancias para a libera\u00e7\u00e3o de registros sindicais, como participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de trabalhadores em assembleia de cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e provas de que os fundadores t\u00eam origem na categoria que querem representar. A cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudar\u00e1.<\/font><\/span> <\/p>\n

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O governo quer barrar tamb\u00e9m o desmembramento das associa\u00e7\u00f5es existentes, que se tornam menos representativas, diminuem a possibilidade de entendimento entre as partes e podem ter tarefas sobrepostas em alguns casos. “Sindicato existe para contratar direitos, definir as regras. \u00c9 importante que seja leg\u00edtimo, que seja representativo. <\/font><\/span><\/p>\n

Vamos criar procedimentos para evitar o fracionamento de sindicatos”, disse o secret\u00e1rio.<\/font><\/span>Pascoal Carneiro<\/span><\/u>, secret\u00e1rio-geral da CTB, tem visto com bons olhos o trabalho feito pelo MTE. \u201cEsse esfor\u00e7o para combater os sindicatos fantasmas vem ao encontro daquilo que defendemos desde nossa funda\u00e7\u00e3o\u201d, explica. Para ele, a palavra-chave para definir o papel dos sindicatos que venham a ser criados a partir da publica\u00e7\u00e3o da nova Portaria \u00e9 o “respeito” ao princ\u00edpio da unicidade sindical.<\/span><\/font>No entanto, o dirigente afirmou que, pelas tratativas realizadas com o Minist\u00e9rio do Trabalho, antes da publica\u00e7\u00e3o da Portaria, seu texto seria apresentado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (CRT). <\/font><\/span><\/p>\n

Somente depois desse encontro \u00e9 que o documento seria publicado.<\/font><\/span>\u201cHouve uma proposta inicial de texto que foi apresentado a cada uma das centrais sindicais. N\u00f3s, da CTB, fizemos algumas sugest\u00f5es e emendas que consideramos necess\u00e1rias e as enviamos para o Minist\u00e9rio. Agora iremos ver como ficou a consolida\u00e7\u00e3o desse trabalho\u201d, explicou o secret\u00e1rio-geral.<\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) deve publicar nos pr\u00f3ximos dias a nova Portaria (substituta a de n\u00famero 186) com regras mais r\u00edgidas para a cria\u00e7\u00e3o de entidades sindicais no pa\u00eds.<\/font><\/span>Em entrevista a \u201cO Estado de S. Paulo\u201d, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MTE, Messias Melo, afirmou que a nova Portaria \u00e9 uma demanda das centrais sindicais. “Houve um volume muito grande de den\u00fancias no ano passado. <\/font><\/span><\/p>\n

A nossa ideia \u00e9 deixar as regras mais claras”, disse.<\/font><\/span>O objetivo \u00e9 ampliar as exig\u00eancias para a libera\u00e7\u00e3o de registros sindicais, como participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de trabalhadores em assembleia de cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e provas de que os fundadores t\u00eam origem na categoria que querem representar. A cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudar\u00e1.<\/font><\/span> <\/p>\n

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