{"id":3137,"date":"2012-09-15T22:43:24","date_gmt":"2012-09-15T22:43:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?page_id=3137"},"modified":"2012-09-15T22:43:24","modified_gmt":"2012-09-15T22:43:24","slug":"em-seminario-ctb-defende-tabela-de-categorias-atualizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=3137","title":{"rendered":"Em Semin\u00e1rio, CTB defende tabela de categorias atualizada"},"content":{"rendered":"

Foi realizado em Bras\u00edlia, durante os dias 12 e 13 de setembro, em Bras\u00edlia, no Audit\u00f3rio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI), o Semin\u00e1rio sobre Tabela de Categorias, iniciativa do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (CRT), com o prop\u00f3sito de iniciar um processo para estabelecer regras mais claras sobre a organiza\u00e7\u00e3o sindical no pa\u00eds e a cess\u00e3o dos registros sindicais para novas entidades.<\/font><\/span><\/p>\n

Eduardo Navarro, secret\u00e1rio de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o da CTB, esteve \u00e0 frente da delega\u00e7\u00e3o cetebista participante do Semin\u00e1rio. O dirigente ressaltou a posi\u00e7\u00e3o da Central em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 577 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), que versa a respeito do quadro das atividades e profiss\u00e3o no pa\u00eds. \u201cTemos que fazer um esfor\u00e7o no sentido de atualizar a tabela de categorias, no sentido de respeitar e garantir a unicidade sindical prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirmou.<\/font><\/span> <\/p>\n

<\/div>\n

Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a quest\u00e3o do chamado \u201cenquadramento sindical\u201d vem causando uma s\u00e9rie de debates entre sindicalistas, empres\u00e1rios, advogados, ju\u00edzes e governo federal, com grande impacto nos contratos de trabalho. Para alguns especialistas, o problema surge a partir da falta de par\u00e2metros legais para que se fa\u00e7a o devido enquadramento sindical, de modo a se respeitar os princ\u00edpios constitucionais da liberdade e da unicidade sindical, conforme garante o texto dos incisos I e II, do artigo 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/font><\/span><\/p>\n

A CTB, desde sua funda\u00e7\u00e3o, tem essa postura porque at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 o Minist\u00e9rio do Trabalho, por meio da Comiss\u00e3o de Enquadramento Sindical, realizava a tarefa de determinar o sindicato que representaria determinada categoria profissional ou mesmo econ\u00f4mica. Depois de 1988, o Enquadramento Sindical oficial foi substitu\u00eddo pelo espont\u00e2neo, preservando-se, contudo, o direito adquirido e as situa\u00e7\u00f5es preexistentes, com destaque para o car\u00e1ter da unicidade sindical, que n\u00e3o permite a cria\u00e7\u00e3o de mais de uma entidade sindical, representando a mesma categoria, em uma mesma base territorial.<\/font><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s dois dias de debate, definiu-se que cada uma das centrais participantes do Semin\u00e1rio devem apresentar, at\u00e9 15 de outubro, suas propostas de tabelas de categoria. A partir dessas contribui\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio do Trabalho ir\u00e1 fazer um estudo e apresentar uma alternativa, que num momento posterior ser\u00e1 analisada pelos representantes da classe trabalhadora.<\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi realizado em Bras\u00edlia, durante os dias 12 e 13 de setembro, em Bras\u00edlia, no Audit\u00f3rio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI), o Semin\u00e1rio sobre Tabela de Categorias, iniciativa do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (CRT), com o prop\u00f3sito de iniciar um processo para estabelecer regras mais claras sobre a organiza\u00e7\u00e3o sindical no pa\u00eds e a cess\u00e3o dos registros sindicais para novas entidades.<\/font><\/span><\/p>\n

Eduardo Navarro, secret\u00e1rio de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o da CTB, esteve \u00e0 frente da delega\u00e7\u00e3o cetebista participante do Semin\u00e1rio. O dirigente ressaltou a posi\u00e7\u00e3o da Central em rela\u00e7\u00e3o ao artigo 577 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), que versa a respeito do quadro das atividades e profiss\u00e3o no pa\u00eds. \u201cTemos que fazer um esfor\u00e7o no sentido de atualizar a tabela de categorias, no sentido de respeitar e garantir a unicidade sindical prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, afirmou.<\/font><\/span> <\/p>\n

\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-3137","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3137","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}