{"id":313,"date":"2009-08-24T20:23:26","date_gmt":"2009-08-24T20:23:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=313"},"modified":"2009-08-24T20:23:26","modified_gmt":"2009-08-24T20:23:26","slug":"reforma-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=313","title":{"rendered":"Reforma Eleitoral"},"content":{"rendered":"

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A reforma eleitoral que permite o uso da internet em campanhas eleitorais dever\u00e1 ser votada nas comiss\u00f5es do Senado de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) na pr\u00f3xima quarta-feira, segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/font><\/span><\/strong>As comiss\u00f5es far\u00e3o reuni\u00e3o conjunta, a partir das 9h desta quarta, para examinar a proposta. Depois de passar pelas duas comiss\u00f5es, a mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 votada pelo Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Al\u00e9m de autorizar o uso da internet em campanhas eleitorais, o texto traz como inova\u00e7\u00e3o a possibilidade de que a rede mundial seja utilizada para capta\u00e7\u00e3o de recursos para campanha, por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as elei\u00e7\u00f5es. Blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, tamb\u00e9m ser\u00e3o permitidos, a exemplo do que fez o ent\u00e3o candidato Barack Obama no \u00faltimo pleito nos Estados Unidos.<\/p>\n

Os relatores das propostas, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que relatam as propostas respectivamente na CCJ e na CCT, segundo a Ag\u00eancia Senado, esperam que a vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorra em tempo suficiente para que as modifica\u00e7\u00f5es sejam analisadas pela C\u00e2mara dos Deputados e a san\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a at\u00e9 30 de setembro, prazo limite para que as novas regras possam valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2010. Mas algumas bancadas temem que ao ser relatada por dois expoentes da direita, a reforma volte para a C\u00e2mara com alguns “contrabandos” que podem prejudicar o projeto. <\/p>\n

Os dois senadores v\u00e3o elaborar um relat\u00f3rio \u00fanico sobre a proposta, que recebeu 38 emendas de integrantes das duas comiss\u00f5es at\u00e9 o final da manh\u00e3 de hoje. As emendas \u00e0 mat\u00e9ria poder\u00e3o ser apresentadas at\u00e9 o momento da discuss\u00e3o.<\/p>\n

No Senado, o projeto j\u00e1 foi debatido em tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas conjuntas da CCJ e CCT. Os temas mais abordados foram a libera\u00e7\u00e3o da internet para as campanhas eleitorais, a possibilidade de impress\u00e3o do voto, o voto em tr\u00e2nsito dentro do Brasil e a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no processo eleitoral.<\/p>\n

Participaram das audi\u00eancias, entre v\u00e1rios convidados, o ministro da Defesa e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelson Jobim, a ministra da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres, Nilc\u00e9ia Freire, e o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Fl\u00e1vio Dino (PCdoB-MA).<\/p>\n

O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 8 de julho e chegou ao Senado no final do m\u00eas passado.<\/p>\n

Fonte: Terra<\/font><\/span><\/p>\n

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