{"id":272,"date":"2009-07-31T19:56:39","date_gmt":"2009-07-31T19:56:39","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=272"},"modified":"2009-07-31T19:56:39","modified_gmt":"2009-07-31T19:56:39","slug":"2o-semestre-a-agenda-que-interessa-aos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=272","title":{"rendered":"2\u00ba semestre: a agenda que interessa aos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Sal\u00e1rio m\u00ednimo, fator previdenci\u00e1rio, sustenta\u00e7\u00e3o dos sindicatos e terceiriza\u00e7\u00e3o precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como priorit\u00e1rios na agenda dos trabalhadores<\/span><\/em><\/p>\n

Os temas elencados acima s\u00e3o priorit\u00e1rios na agenda dos trabalhadores.<\/p>\n

Em 2010 haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es e nada garante ao movimento sindical que se n\u00e3o tiverem desfecho positivo ainda este ano ser\u00e1 poss\u00edvel em qualquer cen\u00e1rio manter a agenda em curso num rumo adequado para o movimento sindical.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo
Caso n\u00e3o seja transformado em lei, o projeto de aumento real do m\u00ednimo, n\u00e3o existe nenhuma garantia que o Governo Federal ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de continuar, por meio de medida provis\u00f3ria, com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A C\u00e2mara precisa votar a emenda do senador Paulo Paim (PT\/RS) ao PL 1\/07 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sob pena de colocar em risco o ganho real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, apesar de o Congresso n\u00e3o ter aprovado o projeto, editou MPs nos anos de 2008 e 2009 assegurando reajuste e aumento real com base nos par\u00e2metros fixados na pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do piso salarial do Pa\u00eds.<\/p>\n

Para os pr\u00f3ximos dois anos, entretanto, o Governo Federal ter\u00e1 dificuldades, sem uma lei em vigor sobre o tema, de continuar, por meio de MP, com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por dois relevantes motivos.<\/p>\n

O primeiro motivo, em rela\u00e7\u00e3o a 2010, \u00e9 de natureza pol\u00edtica.<\/p>\n

O aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2010, respeitada as diretrizes do projeto, dever\u00e1 ser fixado com base no PIB de dois anos anteriores, portanto, de 2008, o maior PIB dos \u00faltimos 20 anos, que ser\u00e1 anunciado no final de 2009, um ano de infla\u00e7\u00e3o baixa e PIB muito baixo ou at\u00e9 negativo.<\/p>\n

O segundo motivo, este relativo a 2011, seria de natureza pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

Teria o presidente da Rep\u00fablica, nos \u00faltimos dias de seu mandato, condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de editar uma MP concedendo aumento real para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, cuja vig\u00eancia coincidiria com a posse de seu sucessor?<\/p>\n

Fator previdenci\u00e1rio
O tema est\u00e1 sob impasse na C\u00e2mara. O Governo n\u00e3o aceita simplesmente extinguir o fator. Os trabalhadores ap\u00f3iam o projeto do senador Paulo Paim (PT\/RS), que quer acabar com o fator.<\/p>\n

O relator, deputado Pepe Vargas (PT\/RS) apresentou uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o contempla os trabalhadores, o fator 85\/95.<\/p>\n

Desse modo, \u00e9 preciso urgentemente construir uma proposta negociada.<\/p>\n

Sustenta\u00e7\u00e3o financeira dos sindicatos
A contribui\u00e7\u00e3o negocial volta \u00e0 agenda pol\u00edtica. A Adin (a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade) do DEM, que questiona o repassa \u00e0s centrais de recursos da contribui\u00e7\u00e3o sindical acendeu a luz amarela.<\/p>\n

Com in\u00edcio da discuss\u00e3o pelo Supremo, cuja vota\u00e7\u00e3o parcial est\u00e1 em tr\u00eas votos contra o repasse e dois a favor, imp\u00f5e ao movimento sindical construir alternativas para o caso de o STF acatar a a\u00e7\u00e3o do Democratas.<\/p>\n

Desse modo, o Minist\u00e9rio do Trabalho tende a acelerar a elabora\u00e7\u00e3o, com as centrais, de proposta que resolva finalmente este impasse sobre a sustenta\u00e7\u00e3o financeira das entidades sindicais de trabalhadores.<\/p>\n

H\u00e1 ainda o projeto de lei (PLS 248\/06) do senador Paulo Paim (PT\/RS), que regulamenta a taxa assistencial, cobrada em raz\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho.<\/p>\n

Parcela expressiva do movimento sindical quer resolver este imbr\u00f3glio, com objetivo de superar o impasse que envolve a cobran\u00e7a pelos sindicatos e a postura do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que a considera ilegal, sobretudo para os trabalhadores n\u00e3o sindicalizados.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o
Este tamb\u00e9m \u00e9 um tema caro ao movimento sindical, pois a terceiriza\u00e7\u00e3o nos moldes em que vem sendo praticada no Pa\u00eds significa rela\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, sal\u00e1rios aviltados e impossibilidade de aposentadoria.<\/p>\n

Desse modo, as centrais defendem o arquivamento do PL 4.302\/98, do ex-presidente FHC, por meio da mensagem presidencial 393\/03, enviada por Lula ao Congresso, bem como a rejei\u00e7\u00e3o do PL 4.330\/04, do deputado Sandro Mabel (PR\/GO), e, em seguida, a constru\u00e7\u00e3o negociada pelo Governo, empres\u00e1rios e trabalhadores de uma proposta que regulamente essa modalidade de trabalho em condi\u00e7\u00f5es mais humanas e sem desvantagens para os trabalhadores.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da taxa assistencial, todos os demais comp\u00f5em a “pauta trabalhista” apresentada pelas centrais ao presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB\/SP) em maio.<\/p>\n

Marcos Verlaine \u00e9 jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar do Diap<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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