{"id":2425,"date":"2012-03-30T13:02:54","date_gmt":"2012-03-30T13:02:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=2425"},"modified":"2012-03-30T13:02:54","modified_gmt":"2012-03-30T13:02:54","slug":"mp-denuncia-existencia-de-115-mil-inqueritos-parados-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=2425","title":{"rendered":"MP denuncia exist\u00eancia de 11,5 mil inqu\u00e9ritos parados na Bahia"},"content":{"rendered":"

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O representante comercial Carlos Terra, 56, conta 4.027 dias, desde o assassinato do filho Lucas Terra, aos 14 anos, em 2001. A contagem n\u00e3o para at\u00e9 que a Justi\u00e7a decida se dois dos tr\u00eas acusados ir\u00e3o ou n\u00e3o a j\u00fari popular. Longa e dolorosa, a espera do pai exp\u00f5e um sistema judici\u00e1rio, segundo especialistas e operadores do direito, inerte, reflexo de leis frouxas e de uma infraestrutura sucateada.<\/font><\/span><\/p>\n

Levar acusados de matar a j\u00fari \u00e9 a prioridade da Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Apesar do esfor\u00e7o, a for\u00e7a-tarefa criada na Bahia em junho do ano passado, com quatro promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MP-BA) e quatro delegados do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP), n\u00e3o atingir\u00e1 a Meta 2 do Enasp at\u00e9 o final do prazo (30 de abril pr\u00f3ximo).<\/font><\/span><\/p>\n

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Existe uma \u201cmontanha\u201d de processos parados \u2013 prontos para ir a j\u00fari ou ainda sem autores identificados. Em todo o Estado, a for\u00e7a-tarefa conseguiu dar encaminhamento a 2.258 inqu\u00e9ritos (19,5%), de um total de 11.536 inqu\u00e9ritos\u00a0 por homic\u00eddios dolosos, instaurados entre os anos de 1991 e 2007. Foram 388 den\u00fancias oferecidas pelo MP-BA, que arquivou ou desclassificou o restante dos procedimentos. No estoque, ainda restam\u00a0 9.278 inqu\u00e9ritos parados.<\/font><\/span><\/p>\n

\u201cMetade dos estados deve cumprir a meta no Pa\u00eds. A Bahia n\u00e3o deve conseguir finalizar tudo, devido ao grande volume\u201d, admite a ju\u00edza federal Ta\u00eds Ferraz, que \u00e9 membro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), inst\u00e2ncia respons\u00e1vel por monitorar as 27 unidades federativas quanto \u00e0 Meta 2.<\/font><\/span><\/p>\n

Produtividade –<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/span>Em n\u00fameros absolutos, a Bahia \u00e9 o segundo Estado que mais encaminhou inqu\u00e9ritos, o que a Enasp chama de \u201cprodutividade\u201d \u2013 2.258, contra 13.261 do Rio de Janeiro, o primeiro colocado. No entanto, em termos proporcionais, a Bahia tem 19,6% da meta realizada, o s\u00e9timo pior desempenho.<\/span><\/font><\/p>\n

O panorama do Pa\u00eds mostra que, entre os cinco estados com mais de 80% da meta cumprida, nenhum tem estoque inicial acima de dois mil inqu\u00e9ritos. O percentual nacional \u00e9 de 21,9% (31.283 de 142.987 inqu\u00e9ritos policiais).<\/font><\/span><\/p>\n

Chama a aten\u00e7\u00e3o, entre os dados da for\u00e7a-tarefa baiana, o volume de arquivamentos propostos e de inqu\u00e9ritos devolvidos \u00e0s delegacias pelo MP-BA, respectivamente 1.747 (inclu\u00eddos nos 2.258 de produtividade) e 2.423. Juntos, representam 89% dos 4.681 inqu\u00e9ritos j\u00e1 analisados.<\/font><\/span><\/p>\n

O coordenador do N\u00facleo do J\u00fari do MP-BA, Ant\u00f4nio Luciano Assis, diz que h\u00e1 arquivamento quando se constata a aus\u00eancia de ind\u00edcios de autoria ou o processo prescreve. Os inqu\u00e9ritos s\u00e3o devolvidos \u00e0s delegacias quando n\u00e3o s\u00e3o esgotadas as possibilidades de investiga\u00e7\u00e3o: \u201cDevolvemos para que sejam feitas mais dilig\u00eancias\u201d.<\/font><\/span><\/p>\n

O promotor considera que 388 den\u00fancias oferecidas \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 um n\u00famero significativo. \u201c\u00c9 um grande \u00eaxito ter 17% de den\u00fancias, porque a m\u00e9dia nacional hoje de elucida\u00e7\u00e3o de crimes contra a vida \u00e9 de 8%\u201d, destaca. Ele observa que o percentual reflete um trabalho ainda mais exitoso, por se tratar de processos antigos, instaurados at\u00e9 dezembro de 2007: \u201cIsso dificulta a investiga\u00e7\u00e3o, devido ao tempo do acontecimento do crime\u201d. Deve-se a isso o alto \u00edndice de arquivamentos.<\/font><\/span><\/p>\n

Segundo Assis, foi elaborado um diagn\u00f3stico da estrutura policial, no qual se apontam as dificuldades de investiga\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o posso divulgar porque ele vai ser encaminhado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ao governador e \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d.<\/font><\/span><\/p>\n

Mas a an\u00e1lise substancial \u00e9 conhecida. \u201cO grande volume de inqu\u00e9ritos paralisados decorre da hist\u00f3rica falta de investimentos na estrutura policial, em viaturas, em agentes da Pol\u00edcia T\u00e9cnica e em log\u00edstica\u201d, aponta Assis. A ju\u00edza Ta\u00eds Ferraz traz o mesmo cen\u00e1rio em \u00e2mbito nacional: \u201cA falta de estrutura \u00e9 gritante. Outro ponto \u00e9 o d\u00e9ficit de capacita\u00e7\u00e3o dos agentes\u201d.<\/font><\/span><\/p>\n

A TARDE tentou contato, nesta quinta, com o\u00a0 procurador-geral de Justi\u00e7a do MP-BA, Wellington C\u00e9sar Lima, mas a assessoria do \u00f3rg\u00e3o informou que ele estava em viagem a Minas Gerais.<\/font><\/span><\/p>\n

Obst\u00e1culos<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/span>– Fora da pol\u00edcia, a pr\u00f3pria lei atrapalha, \u201ccriando obst\u00e1culos \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, segundo o promotor de acusa\u00e7\u00e3o do caso Lucas Terra, Davi Galo. O pai da v\u00edtima cobra o j\u00fari popular. \u201cO crime prescrever\u00e1 em nove anos e n\u00e3o \u00e9 muito tempo pelos recursos poss\u00edveis\u201d, aponta Davi Galo.<\/span><\/font><\/p>\n

Carlos est\u00e1 h\u00e1 mais de dez dias acampado em\u00a0 frente ao F\u00f3rum Ruy Barbosa, em Nazar\u00e9: \u201cS\u00f3 saio daqui quando a Justi\u00e7a se pronunciar\u201d.\u00a0<\/span>
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\u00a0<\/font><\/span>A Tarde<\/span><\/p>\n

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