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O Supremo Tribunal Federal levou quatro anos para decidir se o Instituto Chico Mendes era constitucional. Decidiu que n\u00e3o. Menos de um dia depois, mudou. Decidiu que \u00e9 constitucional. Isso \u00e9 bom ou ruim para o pa\u00eds?<\/span><\/font><\/p>\n Uns acham que foi bom. A decis\u00e3o provocaria efeito domin\u00f3. Anularia cerca de 400 leis aprovadas, inclusive a que fixa o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Todos teriam as vidas afetadas.<\/span><\/font><\/p>\n <\/p>\n Outros acham que n\u00e3o. Argumentam que o STF aumentou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica da sociedade. Imaginem se tribunais mudassem de ideia a cada dez horas, reavaliando, com argumentos fora dos autos, as consequ\u00eancias da decis\u00e3o? O STF errou e tentou corrigir o erro.<\/span><\/font><\/p>\n Quais as consequ\u00eancias quando o Supremo erra? Primeiro, deixa claro para todos que, ao contr\u00e1rio do que dizem alguns de seus ministros, \u00e9 sens\u00edvel sim a press\u00f5es pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas. Sobretudo, como no caso, quando est\u00e3o certas.<\/span><\/font><\/p>\n Segundo, o STF com o mesmo artigo e com o mesmo fato pode decidir que sim e que n\u00e3o. Sua interpreta\u00e7\u00e3o varia. A corte faz pol\u00edtica tamb\u00e9m.<\/span><\/font><\/p>\n Corrigir erros e atualizar as decis\u00f5es \u00e9 bom. O ministro Carlos Alberto Direito (1942-2009) dizia que jurisprud\u00eancia existe para ser mudada. O problema \u00e9 como se muda. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a corte tenta reabrir uma decis\u00e3o. Na famosa discuss\u00e3o entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o problema foi este.<\/span><\/font><\/p>\n O risco \u00e9 o STF, a longo prazo, em vez de ser um fator de estabilidade, ser de instabilidade. A volatilidade decis\u00f3ria traz instabilidade social.<\/span><\/font><\/p>\n Duas perguntas: como o Congresso aprova 400 leis sem obedecer as regras que a lei manda? A origem desse acidente foi a reiterada desobedi\u00eancia do Congresso \u00e0s pr\u00f3prias leis. Como, depois de levar quatro anos para julgar, o STF n\u00e3o avalia as consequ\u00eancias de sua decis\u00e3o? Ningu\u00e9m alertou os ministros do efeito domin\u00f3?<\/span><\/font><\/p>\n Tudo indica que algo precisa ser mudado. Mais coordena\u00e7\u00e3o e debate pr\u00e9vio, respeitoso e construtivo entre os ministros parece necess\u00e1rio. Sobretudo no STF dividido, onde ministros divergem em p\u00fablico, por meio da m\u00eddia, opinando sobre quase tudo.<\/span><\/font><\/p>\n Esse foi um acidente. N\u00e3o dever\u00e1 se repetir. Mas traz em si alguns alertas. N\u00e3o basta Judici\u00e1rio e Legislativo deterem o poder de fazer e interpretar leis. \u00c9 preciso exerc\u00ea-lo com prud\u00eancia e dentro dos limites da lei.<\/font><\/span><\/p>\n Mat\u00e9ria extra\u00edda do Conversa Afiada.<\/span>\u00a0<\/font><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal levou quatro anos para decidir se o Instituto Chico Mendes era constitucional. Decidiu que n\u00e3o. Menos de um dia depois, mudou. Decidiu que \u00e9 constitucional. Isso \u00e9 bom ou ruim para o pa\u00eds? Uns acham que foi bom. A decis\u00e3o provocaria efeito domin\u00f3. Anularia cerca de 400 leis aprovadas, inclusive a … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-2372","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2372\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}