{"id":2138,"date":"2011-12-19T10:00:44","date_gmt":"2011-12-19T10:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=2138"},"modified":"2011-12-19T10:00:44","modified_gmt":"2011-12-19T10:00:44","slug":"parlamentares-adiam-votacao-do-pne-para-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=2138","title":{"rendered":"Parlamentares adiam vota\u00e7\u00e3o do PNE para 2012"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Especial que trata do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) anunciou, nesta quinta-feira (15), que a vota\u00e7\u00e3o do projeto foi adiada para a primeira quinzena de mar\u00e7o de 2012. O movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d utiliza os dados de estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) para tentar aumentar os recursos para educa\u00e7\u00e3o.<\/font><\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span><\/font> <\/p>\n

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A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias outras organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d elaboraram 34 emendas ao relat\u00f3rio substitutivo divulgado no \u00faltimo dia seis. A principal delas prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a atingir o equivalente a 7% do PIB (Produto Interno Bruto) no quinto ano de vig\u00eancia do Plano e, no m\u00ednimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do dec\u00eanio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Essa emenda, que trata de um dos focos de maior pol\u00eamica na tramita\u00e7\u00e3o do PNE, foi apresentada por v\u00e1rios deputados e procura corrigir a confus\u00e3o entre investimento p\u00fablico total e investimento p\u00fablico direto, al\u00e9m de determinar o patamar necess\u00e1rio para a oferta de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em seu texto de justificativa na apresenta\u00e7\u00e3o da emenda, o deputado Paulo Rubem Santiago afirma que a timidez da meta de investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201c\u00e9 a maior defici\u00eancia da atual proposta do Executivo Federal\u201d ao PNE. \u201cVale dizer que a presidenta Dilma Rousseff prometeu em campanha um investimento p\u00fablico na ordem de 7% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 2014\u201d, complementa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Logo ap\u00f3s a breve reuni\u00e3o, que n\u00e3o durou mais do que quinze minutos, o relator \u00c2ngelo Vanhoni , em entrevista a jornalistas, assumiu que o texto dever\u00e1 sofrer mudan\u00e7as. \u201cEstou convencido de que o patamar de 7,5% do PIB em investimento p\u00fablico direto \u00e9 suficiente, segundo meus c\u00e1lculos. No entanto, vou ouvir parlamentares e considerar suas emendas. Tamb\u00e9m debaterei com especialistas e espero realizar algumas reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o tema\u201d, afirmou.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a declara\u00e7\u00e3o do relator abre novas possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cO conceito de investimento p\u00fablico total \u00e9 inadequado como refer\u00eancia para pol\u00edticas p\u00fablicas. Vanhoni j\u00e1 demonstra estar convencido disso, j\u00e1 trabalhando com o investimento p\u00fablico direto, o que \u00e9 um ganho. Agora precisamos provar que o investimento de 7,5% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 muito aqu\u00e9m da necessidade. Ontem, com o Comunicado 124, o Ipea concordou conosco.\u201d<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na quarta-feira (14), o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, divulgou o Comunicado 124. O estudo, que utiliza a Planilha de Custos do PNE elaborada pelo MEC e a Nota T\u00e9cnica produzida pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o como refer\u00eancias, afirma que o patamar de 7% do PIB em investimento p\u00fablico direto \u00e9 insuficiente para as necessidades educacionais do Brasil.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o afirme concord\u00e2ncia com o texto produzido pela Campanha, toma-o como refer\u00eancia e conclui listando e detalhando fontes de financiamento capazes de viabilizar um investimento p\u00fablico equivalente a 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em paralelo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do Comunicado 124, o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d reuniu-se com Vanhoni e v\u00e1rios outros deputados, quando ficou decidido que haver\u00e1 outras reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com os parlamentares para aprofundamento do debate sobre financiamento da educa\u00e7\u00e3o e custo aluno-qualidade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Fonte: Movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

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