{"id":211,"date":"2009-07-06T19:24:10","date_gmt":"2009-07-06T19:24:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=211"},"modified":"2009-07-06T19:24:10","modified_gmt":"2009-07-06T19:24:10","slug":"haroldo-lima-sobre-sarney","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=211","title":{"rendered":"Haroldo Lima: Sobre Sarney"},"content":{"rendered":"

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A Mesa do Senado, recentemente empossada, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos atos de anos atr\u00e1s, revelados e repelidos pela popula\u00e7\u00e3o. No entanto, quer-se afastar o seu atual presidente. A Mesa funciona como um colegiado, n\u00e3o sendo ningu\u00e9m individualmente respons\u00e1vel pelo que o conjunto delibera. Ainda assim, h\u00e1 quem insista na sa\u00edda de Sarney. O Senado \u00e9 uma Casa pol\u00edtica, fundamental para a governabilidade do pa\u00eds, que est\u00e1 \u00e0s v\u00e9speras do \u201cano pol\u00edtico de 2010\u201d. E um argumento \u00e9 habilmente constru\u00eddo, pelo qual o afastamento de Sarney n\u00e3o tem nada de pol\u00edtico. Por tudo isso, acredito ser importante examinar politicamente a situa\u00e7\u00e3o.\u00a0 <\/font><\/span><\/p>\n

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Por Haroldo Lima*<\/font>\u00a0<\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span>Jos\u00e9 Sarney \u00e9 um pol\u00edtico conservador, como a maioria que est\u00e1 no Senado. Protagonizou, entretanto, como poucos, papel importante, decisivo mesmo, em momentos cruciais da vida brasileira. Tendo pessoalmente participado de alguns desses momentos, sinto-me no dever de relembrar pelo menos tr\u00eas deles, principalmente \u00e0 esquerda brasileira.\u00a0\u00a0 <\/font><\/span>
Em abril de 1984, o movimento das \u201cdiretas j\u00e1\u201d foi derrotado no Congresso Nacional. For\u00e7as democr\u00e1ticas perceberam a possibilidade de irem ao Col\u00e9gio Eleitoral para derrotar a ditadura. Isto acontecendo, o fim do autoritarismo poderia ser encaminhado atrav\u00e9s do restabelecimento das liberdades, das elei\u00e7\u00f5es diretas e da convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte livremente eleita. As for\u00e7as de\u00a0 oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura, quase todas, uniram-se com esse prop\u00f3sito, em torno da figura de Tancredo Neves. Conseguiu-se amplo apoio do povo nas ruas. Mas havia um problema: toda a oposi\u00e7\u00e3o unida tinha 330 votos no Col\u00e9gio Eleitoral, enquanto o PDS sozinho contava com 365 sufr\u00e1gios. A solu\u00e7\u00e3o era dividir o PDS. <\/font><\/span><\/p>\n

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Pela press\u00e3o das ruas, pelas articula\u00e7\u00f5es de Tancredo, algo inesperado sucedeu. O presidente nacional do PDS, Jos\u00e9 Sarney, rompeu e saiu do PDS, formou uma Frente Liberal com gente do pr\u00f3prio PDS e apoiou a Alian\u00e7a Democr\u00e1tica de Tancredo. Veio a ser o vice de Tancredo. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as se inverteu no Col\u00e9gio, e o resultado todos sabemos.\u00a0 No dia da vota\u00e7\u00e3o, Tancredo teve 480 votos, Maluf 180. A ditadura foi derrotada. Sarney deu contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel.\u00a0\u00a0 <\/font>
Na continuidade, Tancredo morre. Sarney assume em clima tenso. Os militares, ainda no poder, n\u00e3o o viam bem, os inconformados consideravam-no um desertor. Mais ainda, o chefe supremo, o general Figueiredo, recusou-se a passar-lhe a faixa presidencial. Por outro lado, o processo que visava p\u00f4r fim ao regime autorit\u00e1rio, e que apenas come\u00e7ara com a vit\u00f3ria no Col\u00e9gio Eleitoral, n\u00e3o podia parar.\u00a0 Por oportuno, lembremos: Sarney encaminhou o restabelecimento das elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente da Rep\u00fablica, prefeitos das capitais e dos munic\u00edpios considerados \u201careas de seguran\u00e7a nacional\u201d; promoveu a extens\u00e3o aos analfabetos do direito ao voto; deliberou pela legaliza\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do ent\u00e3o Partido Comunista Brasileiro (PCB). E convocou a Assembl\u00e9ia Constituinte que se instalou em 199. Claro que houve a\u00e7\u00f5es de outra natureza, que provocaram rejei\u00e7\u00e3o da esquerda. Mas Sarney cumpriu um papel de grande relevo na transi\u00e7\u00e3o a um estado de direito democr\u00e1tico.<\/font><\/span><\/p>\n

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Finalmente, um testemunho relacionado \u00e0 \u00e1rea onde hoje atuo, a petrol\u00edfera, e \u00e0 empresa brasileira principal dessa \u00e1rea, a Petrobr\u00e1s. Em 20 de junho de 1995, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um Relat\u00f3rio sobre Emenda Constitucional enviada pelo governo, \u201cquebrando\u201d o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo. A vantagem que o Relat\u00f3rio tivera foi muito maior do que imagin\u00e1vamos, 200 votos. Mas, pressent\u00edamos e tem\u00edamos o pior: aprovado o Relat\u00f3rio no Senado, e com vota\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva, o governo de FHC encaminharia a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. Seria um desastre para o pa\u00eds. Era tudo o que n\u00e3o quer\u00edamos. <\/font><\/p>\n

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Articulamos uma emenda no Senado, a de Ronaldo Cunha Lima: o Relat\u00f3rio iria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o com um acr\u00e9scimo,\u00a0 a proibi\u00e7\u00e3o de se privatizar a Petrobras. O governo n\u00e3o aceitou. Ficava claro que a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal viria em seguida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio. A situa\u00e7\u00e3o era dif\u00edcil. O movimento popular j\u00e1 produzira uma greve de petroleiros, que acabara sem resultados. Est\u00e1vamos debilitados. <\/font>
Foi quando o presidente do Senado expressou que s\u00f3 colocaria o Relat\u00f3rio em vota\u00e7\u00e3o se recebesse do presidente da Rep\u00fablica um texto por ele assinado, no qual estivesse patenteado o compromisso de que n\u00e3o iria privatizar em seguida a Petrobras. O presidente do Senado era Jos\u00e9 Sarney. E FHC, no dia 9 de agosto de 1995, assinou texto comprometendo-se a n\u00e3o encaminhar a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. Grande vit\u00f3ria. Fa\u00e7amos justi\u00e7a: a contribui\u00e7\u00e3o de Sarney foi decisiva.<\/font><\/span><\/p>\n

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Porisso, quando agora fatos lament\u00e1veis s\u00e3o revelados, ligados n\u00e3o a grandes projetos nacionais mas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o interna do Senado, \u00e9 justo querer apur\u00e1-los com rigor. Mas quando se cogita de afastar o presidente Sarney para supostamente facilitar essa apura\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante lembrar fatos hist\u00f3ricos irrefut\u00e1veis, ligados a grandes projetos nacionais, de agenda progressista, para os quais ele j\u00e1 contribuiu e o projeto nacional em curso, com o qual ele est\u00e1 comprometido. <\/font>
Cabe ent\u00e3o questionar. Afastar por qu\u00ea? Para por quem no lugar? Para enfraquecer que projeto? Para fortalecer que outro?\u00a0 <\/font><\/span><\/p>\n

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* Ex-l\u00edder da bancada federal do PCdoB<\/font>\u00a0<\/font><\/p>\n

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