{"id":1968,"date":"2011-10-17T10:22:21","date_gmt":"2011-10-17T10:22:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1968"},"modified":"2011-10-17T10:22:21","modified_gmt":"2011-10-17T10:22:21","slug":"stj-resiste-em-transmitir-sessoes-ao-vivo-pela-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1968","title":{"rendered":"STJ resiste em transmitir sess\u00f5es ao vivo pela internet"},"content":{"rendered":"

A maioria dos tribunais superiores brasileiros come\u00e7ou, na \u00faltima d\u00e9cada, a investir na transmiss\u00e3o ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou r\u00e1dio. A ideia era seguir o mesmo padr\u00e3o de transpar\u00eancia alcan\u00e7ado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que come\u00e7ou a transmitir suas sess\u00f5es ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no entanto, resiste em avan\u00e7ar al\u00e9m da exibi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre l\u00e1 dentro.<\/span> <\/span><\/p>\n

<\/p>\n

No total, 41 c\u00e2meras registram os \u00f3rg\u00e3os julgadores, audit\u00f3rio e salas de confer\u00eancias e de audi\u00eancias do STJ. Hoje, esse material \u00e9 transmitido ao vivo, na \u00edntegra, mas apenas para os funcion\u00e1rios do STJ, no sistema fechado da intranet. De acordo com assessoria do tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar o sinal p\u00fablico. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil admitem que o assunto j\u00e1 foi debatido informalmente e que o projeto foi deixado de lado devido \u00e0 resist\u00eancia de alguns ministros de se expor, especialmente em temas pol\u00eamicos.<\/p>\n

<\/span>Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es para evitar a divulga\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es ao vivo, uma das principais cr\u00edticas ao modelo atual do STF. Outra ala, por\u00e9m, defende a divulga\u00e7\u00e3o sem cortes, j\u00e1 que os julgamentos s\u00e3o p\u00fablicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e se\u00e7\u00f5es se comparecer ao STJ.<\/p>\n

<\/span>Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decis\u00f5es, como as recentes anula\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, pode ser uma barreira para as transmiss\u00f5es ao vivo. A influ\u00eancia de pol\u00edticos e empres\u00e1rios que respondem a a\u00e7\u00f5es na corte, a maioria tratada em sigilo, tamb\u00e9m colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal.<\/p>\n

<\/span>As transmiss\u00f5es pela intranet come\u00e7aram em 2004 no STJ, mas o processo s\u00f3 foi conclu\u00eddo em 2008. O registro das sess\u00f5es mobiliza hoje 20 funcion\u00e1rios, que ficam alocados na Se\u00e7\u00e3o de Multim\u00eddia, criada especialmente para essa finalidade. O servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 terceirizado porque, segundo a assessoria do tribunal, as transmiss\u00f5es s\u00e3o consideradas uma atividade fim \u2013 auxiliar o trabalho dos gabinetes.<\/p>\n

<\/span>Em abril do ano passado, uma parceria entre o STJ e o STF foi firmada para permitir a transmiss\u00e3o dos julgamentos do STJ ao vivo em um canal digital. A ideia era que as transmiss\u00f5es come\u00e7assem no m\u00eas seguinte, mas isso n\u00e3o se confirmou. A transmiss\u00e3o das sess\u00f5es era um dos objetivos na gest\u00e3o 2008\/2010, mas, no planejamento estrat\u00e9gico feito no ano passado, que deve vigorar at\u00e9 2014, n\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o ao assunto.<\/p>\n

<\/span>De acordo com o STJ, h\u00e1 um projeto para transmiss\u00e3o de julgamentos futuramente, mas sua execu\u00e7\u00e3o depende de delibera\u00e7\u00e3o e de altera\u00e7\u00f5es no regimento interno.<\/p>\n

<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A maioria dos tribunais superiores brasileiros come\u00e7ou, na \u00faltima d\u00e9cada, a investir na transmiss\u00e3o ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou r\u00e1dio. A ideia era seguir o mesmo padr\u00e3o de transpar\u00eancia alcan\u00e7ado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que come\u00e7ou a transmitir suas sess\u00f5es ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), no … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1968","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1968"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1968\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}