{"id":1881,"date":"2011-09-21T11:01:12","date_gmt":"2011-09-21T11:01:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1881"},"modified":"2011-09-21T11:01:12","modified_gmt":"2011-09-21T11:01:12","slug":"camara-vota-emenda-29-e-deve-derrubar-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1881","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota Emenda 29 e deve derrubar imposto"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados deve aprovar nesta quarta-feira a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29, que fixa os percentuais a serem destinados \u00e0 sa\u00fade. A rigor,o que os deputados ir\u00e3o votar \u00e9 apenas uma emenda ao texto, apresentada pelo DEM. Na pr\u00e1tica, a medida torna natimorta a Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade (CSS), tributo que deveria substituir a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). O destaque deve ser aprovado sem maiores problemas. A proposta seguir\u00e1, ent\u00e3o, para an\u00e1lise do Senado.<\/font><\/span> <\/p>\n

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A medida ter\u00e1 maior impacto sobre os estados: boa parte deles n\u00e3o aplica os 12% do que arrecadam na sa\u00fade, como exige a emenda. Para os munic\u00edpios, esse percentual \u00e9 de 15%. Alguns gestores incluem na conta outras despesas que pouco tem a ver com a sa\u00fade. A Emenda 29 torna mais claros esses crit\u00e9rios. Ao mesmo tempo, o texto aumenta a necessidade de um afluxo maior de recursos para o setor. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, deu a conta aos deputados nesta ter\u00e7a-feira: “Se o Brasil quiser chegar a patamares parecidos a seus parceiros sulamericanios, precisa colocar pelo menos mais 45 bilh\u00f5es de reais na sa\u00fade. Isso, para n\u00e3o ficarmos atr\u00e1s de Chile e Argentina”. O projeto tamb\u00e9m define que a Uni\u00e3o deve gastar 10% de sua receita bruta com a sa\u00fade – \u00edndice que j\u00e1 \u00e9 cumprido hoje.<\/font><\/span><\/p>\n

Demora<\/span><\/strong> – Ao mesmo tempo, uma altera\u00e7\u00e3o feita pela C\u00e2mara no texto pode acabar retirando recursos da sa\u00fade. Isso porque os deputados retiraram do c\u00e1lculo do or\u00e7amento dos estados os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Com isso, a base de c\u00e1lculo diminui e cai o valor bruto a ser destinado \u00e0 sa\u00fade. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a diferen\u00e7a \u00e9 de 6 bilh\u00f5es de reais anuais. O governo vai pedir que os senadores corrijam o texto.<\/span><\/font>O Planalto, ali\u00e1s, \u00e9 respons\u00e1vel pela demora na vota\u00e7\u00e3o da Emenda 29. Por causa do temor de que a proposta fosse alterada e acabasse por criar novas despesas \u00e0 Uni\u00e3o, o Executivo congelou o debate. O risco, ali\u00e1s, prossegue. E a discuss\u00e3o sobre o tema deve prosseguir nas pr\u00f3ximas semanas. At\u00e9 porque a principal lacuna do tema ainda n\u00e3o foi resolvida: de onde vir\u00e3o os recursos de que a sa\u00fade precisa, especialmente agora que os gastos devem aumentar.<\/font><\/span> <\/p>\n

O governo diz que, por enquanto, n\u00e3o aceitar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de impostos. Pelo menos at\u00e9 o fim do ano. Mas o Planalto ainda n\u00e3o sabe de onde tirar recursos para bancar o novo patamar da sa\u00fade p\u00fablica. A presidente Dilma Rousseff tem dito que o problema n\u00e3o se resolver\u00e1 apenas com melhorias na gest\u00e3o.\u00a0O presidente do PSDB, S\u00e9rgio Guerra, discorda: “A consci\u00eancia de todos \u00e9 que o governo tem muito dinheiro, inclusive na sa\u00fade. O problema \u00e9 que esse dinheiro n\u00e3o chega onde deve chegar. No caminho, ele se perde”.\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n

Fonte: Veja<\/span><\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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