{"id":1820,"date":"2011-09-06T10:10:29","date_gmt":"2011-09-06T10:10:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1820"},"modified":"2011-09-06T10:10:29","modified_gmt":"2011-09-06T10:10:29","slug":"rodovia-na-ba-e-fechada-em-ato-de-apoio-a-pm-que-se-mantem-em-jaula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1820","title":{"rendered":"Rodovia na BA \u00e9 fechada em ato de apoio a PM que se mant\u00e9m em jaula"},"content":{"rendered":"

Populares realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6), no km-622 da BR-324, na sa\u00edda de Salvador, em apoio ao protesto do policial militar Jurandir Santana de Jesus, de 42 anos, que se mant\u00e9m preso em uma jaula h\u00e1 uma semana, no bairro do Calabet\u00e3o, na capital baiana.<\/font><\/span>O PM foi condenado a 15 anos de pris\u00e3o pelo assassinato de um empres\u00e1rio e pela tentativa de homic\u00eddio a outro empres\u00e1rio, ambos os crimes ocorridos em 2003. Ele alega inoc\u00eancia.<\/font><\/span> <\/p>\n

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De acordo com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), os manifestantes interditaram a BR-324, por volta das 7h, no sentido Salvador-Feira de Santana, usando pneus e peda\u00e7os de madeiras. O fluxo s\u00f3 foi liberado cerca de 45 minutos depois. As pessoas levaram cartazes e faixas com pedidos de justi\u00e7a para o PM, que alega inoc\u00eancia.<\/font><\/span>O tr\u00e2nsito foi prejudicado para quem seguia em dire\u00e7\u00e3o a Feira de Santana e mesmo com o fim do protesto, permaneceu lento.<\/font><\/span><\/p>\n

Caso<\/span><\/strong><\/font> <\/p>\n

Desde ter\u00e7a-feira (30), o policial faz um protesto solit\u00e1rio porque foi condenado a 15 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do empres\u00e1rio Carlos An\u00edbal e tentativa de homic\u00eddio do filho do empres\u00e1rio, Rog\u00e9rio Anibal. Os crimes foram cometidos em 2003. Na \u00e9poca, o policial fazia seguran\u00e7a particular para dois empres\u00e1rios ga\u00fachos que eram s\u00f3cios de Carlos An\u00edbal no neg\u00f3cio de hortifruti granjeiro. Esses empres\u00e1rios foram condenados pela Justi\u00e7a como supostos mandantes do crime.<\/font><\/span><\/p>\n

\u00a0Jurandir chegou a cumprir um ano e meio de pris\u00e3o, mas entrou com recurso na Justi\u00e7a pedindo um novo julgamento e, por isso, est\u00e1 em liberdade. At\u00e9 sair uma nova decis\u00e3o, ele diz que vai ficar preso na jaula de tr\u00eas metros quadrados que ele mesmo construiu. O PM afirma que \u00e9 inocente.<\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span> <\/p>\n

A defesa do policial entrou com um recurso no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e obteve uma vit\u00f3ria parcial. O Tribunal decidiu n\u00e3o punir Jurandir com a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como determinava a primeira senten\u00e7a, mas manteve a pena de 15 anos de pris\u00e3o.<\/font><\/span><\/p>\n

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Os advogados do policial entraram com um pedido de embargo de declara\u00e7\u00e3o no TJ-BA e aguardam\u00a0 julgamento dessa medida para saber que rumo o processo vai tomar. “Se os embargos n\u00e3o forem acolhidos aqui [em Salvador], o caso vai subir para ser julgado em Bras\u00edlia pelo STJ e consequentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eu vejo a manifesta\u00e7\u00e3o dele [do soldado] como um protesto justo, porque \u00e9 a liberdade, a fam\u00edlia, a vida dele que est\u00e1 em jogo”, diz o advogado do PM, Wagner Martins.<\/font><\/span><\/p>\n

A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar informou que Jurandir \u00e9 lotado na 15\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar (CIPM\/ Itapu\u00e3), onde faz trabalho administrativo. Na segunda-feira (29), informou a pol\u00edcia, o suspeito apresentou um atestado m\u00e9dico de 15 dias alegando problemas na coluna. A PM informou ainda que h\u00e1 um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o policial que tamb\u00e9m apura a responsabilidade dele no crime ocorrido h\u00e1 oito anos.<\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span> <\/p>\n

De acordo com o capit\u00e3o Pita, assessor de comunica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar da Bahia, o soldado n\u00e3o perdeu a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de 15 anos porque depois do julgamento, cumpriu pris\u00e3o preventiva no Centro de Cust\u00f3dia Provis\u00f3ria da PM, que fica no Batalh\u00e3o de Choque, em Lauro de Freitas, regi\u00e3o metropolitana de Salvador. “Esse per\u00edodo [de pris\u00e3o preventiva] n\u00e3o se caracteriza como processo transitado em julgado, ou seja, quando n\u00e3o cabe mais recurso. No caso dele [do soldado] ainda h\u00e1 recurso, tanto que os advogados dele est\u00e3o tomando as provid\u00eancias. A perda da fun\u00e7\u00e3o acontece quando n\u00e3o cabe mais recurso no processo e quando a pena \u00e9 superior a dois anos de pris\u00e3o [cumprimento em regime fechado]”, explica o capit\u00e3o.<\/font><\/span><\/p>\n

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Pita informou ainda que o PAD ao qual o policial responde est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o e que analisa, com base no Estatuto da Pol\u00edcia Militar, a conduta comportamental do soldado e a perman\u00eancia dele ou n\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o.<\/font><\/span><\/p>\n

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De acordo com o capit\u00e3o, a PM vai acompanhar a manifesta\u00e7\u00e3o do soldado para assegurar que o policial n\u00e3o est\u00e1 colocando em risco a vida dele nem a de terceiros. Pita informou que a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito de qualquer cidad\u00e3o e que cabe \u00e0 pol\u00edcia acompanhar o protesto.<\/font><\/span><\/p>\n

G1<\/span><\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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