{"id":1790,"date":"2011-08-30T15:27:34","date_gmt":"2011-08-30T15:27:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1790"},"modified":"2011-08-30T15:27:34","modified_gmt":"2011-08-30T15:27:34","slug":"planos-ressarcirao-sus-por-atendimento-de-alto-custo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1790","title":{"rendered":"Planos ressarcir\u00e3o SUS por atendimento de alto custo"},"content":{"rendered":"

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ANS passar\u00e1 a cobrar procedimentos como quimioterapia (tratamento de c\u00e2ncer); recursos arrecadados ser\u00e3o destinados ao FNS e aplicados em a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/span><\/em><\/font><\/p>\n

<\/font>O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, anunciou medidas que ampliam e d\u00e3o maior agilidade ao processo de ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pelos Planos de Sa\u00fade, quando seus consumidores forem atendidos pela rede p\u00fablica. Al\u00e9m de interna\u00e7\u00f5es que j\u00e1 eram cobradas, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) solicitar\u00e1 o reembolso de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, as chamadas APACs. Incluem\u2013se neste grupo, por exemplo, a quimioterapia (tratamento do c\u00e2ncer), acompanhamento em sa\u00fade mental e o atendimento em Hospital Dia. O ressarcimento est\u00e1 previsto na lei dos Planos de Sa\u00fade (<\/font>lei 9.656, de junho de 1998<\/span><\/a>).<\/font><\/span> <\/p>\n

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Outra novidade \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pela ag\u00eancia. Com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da lei federal n\u00famero <\/font>12.469<\/span><\/a>, fica estabelecido que a ANS repassar\u00e1 ao Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) todo o valor recolhido a t\u00edtulo de ressarcimento.\u201cA destina\u00e7\u00e3o dos recursos ao FNS, \u00e9 uma mudan\u00e7a importante j\u00e1 que agora se garante uma forma de que os recursos cobrados dos planos de sa\u00fade retornarem ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Padilha. Segundo ele, estes valores ser\u00e3o aplicados em a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de sa\u00fade.<\/font><\/span><\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, os valores eram destinados aos gestores do SUS, que transferiam \u00e0 unidade de sa\u00fade prestadora do servi\u00e7o. Agora, os recursos cobrados v\u00e3o para o Fundo. Atualmente, a ag\u00eancia possui em caixa R$ 62 milh\u00f5es em ressarcimento e ainda n\u00e3o transferidos aos estados. O montante ser\u00e1 creditado ao FNS.<\/font><\/span><\/p>\n

VALOR M\u00cdNIMO –<\/span><\/strong>Atualmente, 46 milh\u00f5es de brasileiros possuem planos de sa\u00fade para o atendimento m\u00e9dico hospitalar e ambulatorial. Somente em 2011 (de janeiro a julho), a ANS obteve ressarcimento de R$ 32,6 milh\u00f5es cobrados junto \u00e0s operadoras. O total supera a soma arrecada nos \u00faltimos quatro anos (R$ 27,6 milh\u00f5es). A quantidade de Autoriza\u00e7\u00f5es para Interna\u00e7\u00f5es Hospitalares (AIHs) ressarcidas neste ano foi de 20.917.<\/span><\/font><\/p>\n

Pela nova lei, a ANS tamb\u00e9m definir\u00e1 crit\u00e9rios para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cValor M\u00ednimo de Cobran\u00e7a\u201d. Este mecanismo servir\u00e1 para evitar a cobran\u00e7a de procedimentos que possuem um \u201ccusto administrativo de cobran\u00e7a\u201d maior do que o pr\u00f3prio valor de ressarcimento a ser obtido.<\/font><\/span>O ministro Padilha considera que este conjunto de a\u00e7\u00f5es – somadas \u00e0s medidas j\u00e1 adotadas \u2013 resultar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o da defasagem entre o atendimento feito pelo SUS e sua cobran\u00e7a junto \u00e0 operadora de plano de sa\u00fade. Em 2010, este per\u00edodo era de dois anos. \u201cCom o aprimoramento do sistema de informa\u00e7\u00e3o e com esta mudan\u00e7a do valor m\u00ednimo, nossa expectativa \u00e9 zerar a defasagem do per\u00edodo de cobran\u00e7a em 2012.\u201d<\/font><\/span><\/p>\n

AVAN\u00c7OS \u2013 <\/span><\/strong>No in\u00edcio de agosto, a ANS publicou resolu\u00e7\u00e3o ampliando o rol de procedimentos de sa\u00fade que devem ter cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade. S\u00e3o 69 itens inclu\u00eddos. Entre os itens adicionados est\u00e3o 41 cirurgias por v\u00eddeo, como refluxo gastroesof\u00e1gico (tratamento cir\u00fargico) e cirurgia bari\u00e1trica (redu\u00e7\u00e3o de est\u00f4mago).<\/span><\/font> <\/p>\n

A obrigatoriedade de atendimento para os novos procedimentos vale a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2012 O rol de servi\u00e7os beneficia usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade contratados a partir de 1\u00ba de janeiro de 1999. A ANS informou que as mudan\u00e7as foram feitas por um grupo t\u00e9cnico composto por representantes da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar, que inclui \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros.\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n

Fonte: Portal da Sa\u00fade<\/span><\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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