{"id":1638,"date":"2011-06-14T15:12:38","date_gmt":"2011-06-14T15:12:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1638"},"modified":"2011-06-14T15:12:38","modified_gmt":"2011-06-14T15:12:38","slug":"ministro-diz-estar-em-busca-de-alternativa-ao-fator-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1638","title":{"rendered":"Ministro diz estar em busca de alternativa ao fator previdenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

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O governo federal continuar\u00e1 evitando a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema de previd\u00eancia complementar aos servidores p\u00fablicos, aprovado pelo Congresso em 2003. Enquanto 24,3 milh\u00f5es de aposentados urbanos e rurais geram um d\u00e9ficit anual pr\u00f3ximo a R$ 42 bilh\u00f5es, apenas 950 mil servidores aposentados respondem por um d\u00e9ficit anual superior a R$ 52 bilh\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia. <\/span><\/p>\n

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Os esfor\u00e7os do governo, no entanto, est\u00e3o longe desta seara. A grande miss\u00e3o do ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves, \u00e9 cumprir uma determina\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff: extinguir o fator previdenci\u00e1rio, criado durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Para isso, Alves precisa criar um modelo alternativo para determinar o momento da aposentadoria.<\/p>\n

“Ser\u00e1 preciso fazer um sacrif\u00edcio, e nessa hora ningu\u00e9m quer fazer. Teremos de sacrificar uma gera\u00e7\u00e3o em proveito de outra, e assim em diante. \u00c9 isso o que o governo est\u00e1 querendo, ou seja, definir a linha de corte para o trabalhador se aposentar”, diz o ministro. “E o caminho escolhido, o do di\u00e1logo com diversos atores, como as centrais sindicais, vai demandar muita paci\u00eancia”.<\/p>\n

Contr\u00e1rias ao fator previdenci\u00e1rio, que reduz os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos pelo Estado quanto mais cedo uma pessoa se aposenta, as seis maiores centrais sindicais tamb\u00e9m barraram as duas ideias lan\u00e7adas pela Previd\u00eancia. “\u00c9 invi\u00e1vel exterminar o fator previdenci\u00e1rio e n\u00e3o colocar uma alternativa”, diz Alves.<\/p>\n

Sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar aos servidores, Alves \u00e9 direto: “Este assunto deve ser resolvido em outro endere\u00e7o, no Congresso, que \u00e9 quem regulamenta o projeto. N\u00f3s n\u00e3o vamos pressionar ningu\u00e9m [para aprovar]”.<\/p>\n

Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida ao \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d:<\/p>\n

Desde que foi criado, em 1999, o fator previdenci\u00e1rio sofre pesada oposi\u00e7\u00e3o das centrais sindicais. Qual \u00e9 a sua posi\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong>
Acho que o fator previdenci\u00e1rio precisa ser eliminado. Mas, ao mesmo tempo, \u00e9 invi\u00e1vel exterminar o fator previdenci\u00e1rio e n\u00e3o colocar uma alternativa. O que se discute hoje n\u00e3o \u00e9 se o fator, que deveria estar eliminado h\u00e1 muito tempo, mas como enterr\u00e1-lo, porque h\u00e1 a necessidade de se ter algo muito melhor.<\/p>\n

E qual \u00e9 a alternativa que o governo prop\u00f5e?<\/span><\/strong>
O governo n\u00e3o tem ainda, realmente, uma decis\u00e3o. Mas uma proposta que o governo estaria disposto a discutir com as centrais seria a 85\/95 [mulheres poder\u00e3o se aposentar quando a soma da idade e do tempo de servi\u00e7o atingir 85 anos, e homens, 95 anos]. Mas n\u00e3o h\u00e1 consenso ainda. Estamos convencidos, no entanto, de que \u00e9 preciso enfrentar essa quest\u00e3o agora, mas seria invi\u00e1vel, francamente, se a mudan\u00e7a fosse feita de forma hier\u00e1rquica, com o governo baixando uma lei. At\u00e9 aprovar\u00edamos mais r\u00e1pido desta forma, mas depois a rea\u00e7\u00e3o social seria muito forte. \u00c9 desnecess\u00e1rio criar uma crise neste momento.<\/p>\n

O debate sobre a institui\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para aposentadoria no Brasil \u00e9 antigo, mas nunca saiu do papel. O projeto, agora, \u00e9 poss\u00edvel?<\/span><\/strong>
Temos de considerar que n\u00e3o h\u00e1 uma consolida\u00e7\u00e3o disso ainda. O que h\u00e1 \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa em encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para um problema \u00e9 mundial. Todos os pa\u00edses, ricos e pobres, est\u00e3o discutindo esse desafio do envelhecimento e dos custos p\u00fablicos derivados disso. N\u00e3o podemos, ent\u00e3o, tapar o sol com a peneira e evitar esse assunto.<\/p>\n

Os governos sempre evitaram entrar no assunto porque ele \u00e9 impopular…<\/span><\/strong>
Isso \u00e9 muito s\u00e9rio mesmo. H\u00e1 duas semanas fui abordado por uma senhora, no interior do Rio Grande do Norte, que veio perguntar se eu estava querendo que ela trabalhasse mais para poder ganhar aposentadoria. Ou seja, nem sequer come\u00e7amos a falar em instituir idade m\u00ednima para aposentadoria e a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a entrar em p\u00e2nico. Para lidar com a Previd\u00eancia, \u00e9 preciso assumir ares de estadista, porque se fosse me preocupar com a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria aqui. Ser\u00e1 preciso fazer um sacrif\u00edcio, e nessa hora ningu\u00e9m quer fazer. Teremos de sacrificar uma gera\u00e7\u00e3o em proveito de outra, e assim em diante. \u00c9 isso o que o governo est\u00e1 querendo, ou seja, definir a linha de corte.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia, aprovada na C\u00e2mara e no Senado em 2003 ainda n\u00e3o foi toda regulamentada. Por qu\u00ea?<\/span><\/strong>
Foram duas PECs [propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o]: a 41, engavetada, e a 47, chamada de “PEC paralela”, que teve o cond\u00e3o de n\u00e3o permitir que a reforma de 2003 avan\u00e7asse tanto. Porque o governo acelerou muito o carro, em 2003, e depois, quando viu que n\u00e3o dava para passar tudo aquilo, freou bruscamente. Mas depois foi tudo aprovado.<\/p>\n

Mas um dos pontos mais sens\u00edveis, que criaria o sistema de previd\u00eancia complementar para servidores p\u00fablicos, n\u00e3o foi regulamentado at\u00e9 hoje. Esta seria uma sa\u00edda importante para o d\u00e9ficit na Previd\u00eancia, n\u00e3o?<\/span><\/strong>
Isso a\u00ed \u00e9 uma discuss\u00e3o que vai empregar menos energia nossa, pelo menos neste come\u00e7o de governo, do que o da idade m\u00ednima. N\u00f3s n\u00e3o vamos precisar fazer toda a discuss\u00e3o, porque o projeto j\u00e1 est\u00e1 no Congresso. Essa quest\u00e3o [dos fundos de previd\u00eancia complementar para servidores p\u00fablicos] fica em outro endere\u00e7o, no Congresso, n\u00e3o no Minist\u00e9rio. \u00c9 o Congresso que regulamenta os projetos do Executivo. N\u00f3s n\u00e3o vamos pressionar ningu\u00e9m.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico \/ Portal CTB<\/font><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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