{"id":1588,"date":"2011-05-19T15:43:03","date_gmt":"2011-05-19T15:43:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1588"},"modified":"2011-05-19T15:43:03","modified_gmt":"2011-05-19T15:43:03","slug":"extincao-do-fator-previdenciario-e-uma-medida-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1588","title":{"rendered":"Extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio \u00e9 uma medida necess\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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Mecanismo parte do pressuposto de que a pobreza dos aposentados abre caminho para o crescimento do pa\u00eds<\/span><\/strong><\/font> <\/p>\n

O fator previdenci\u00e1rio \u00e9, como sabem quase todos os trabalhadores\u00a0que vislumbram a aposentadoria, uma f\u00f3rmula complexa que resulta quase que invariavelmente na redu\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio.<\/font><\/p>\n

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Institu\u00eddo no Brasil a partir de 1999, o fator previdenci\u00e1rio \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o contando com precedentes em nenhuma outra parte do mundo.
Em outros lugares, na verdade, tentou-se solucionar o problema da Previd\u00eancia de outras formas, como o aumento das idades m\u00ednimas para a aposentadoria, por exemplo.
No entanto, ainda nesses casos, percebe-se a inutilidade de tais solu\u00e7\u00f5es. O problema hoje demanda uma an\u00e1lise muito mais complexa de quest\u00f5es como a revis\u00e3o das fontes de custeio do sistema.
No caso brasileiro, com o estabelecimento do fator previdenci\u00e1rio, o governo buscou diminuir as contas p\u00fablicas, em vista da redu\u00e7\u00e3o promovida no pagamento de certos tipos de benef\u00edcio.
Ao agir assim, partia do pressuposto -a nosso ver reducionista- de que, com a diminui\u00e7\u00e3o no pagamento das aposentadorias, haveria, como contrapartida, crescimento econ\u00f4mico -em vista da economia de bilh\u00f5es para os seus cofres.
Trata-se de pressuposto que desconsidera a involu\u00e7\u00e3o social criada pelo mecanismo, que admite o desenvolvimento econ\u00f4mico divorciado do social, na medida em que permite o incremento da situa\u00e7\u00e3o de pobreza dos mais pobres como solu\u00e7\u00e3o para suposto crescimento do pa\u00eds.
Para ilustrar o que se est\u00e1 mencionando, basta lembrar que o cidad\u00e3o que vai se aposentar tem seu benef\u00edcio diminu\u00eddo, em m\u00e9dia, 30% em rela\u00e7\u00e3o ao valor da contribui\u00e7\u00e3o somente mediante a sua aplica\u00e7\u00e3o.
N\u00e3o por acaso, no instante da concep\u00e7\u00e3o do fator, percebendo o seu efeito na vida dos trabalhadores, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, inclusive o PT, foram bastante cautelosos quanto a sua admiss\u00e3o.
Isso \u00e9 f\u00e1cil de perceber. Desde que existe o fator previdenci\u00e1rio, quem quiser fazer jus a uma aposentadoria mais vantajosa deve estar disposto a contribuir longamente para o sistema e nele entrar muito jovem ou sair demasiado velho.
Isso porque, no c\u00e1lculo do fator previdenci\u00e1rio, s\u00e3o considerados dados como idade e expectativa de vida.
A id\u00e9ia b\u00e1sica \u00e9 incentivar o trabalhador a atuar desde tenras idades e por um longo lapso de tempo.
A eventual extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio representa medida de justi\u00e7a social, j\u00e1 que retoma a rela\u00e7\u00e3o mais imediata entre contribui\u00e7\u00e3o e valor inicial de benef\u00edcio.<\/p>\n

Por Marcos Orione (juiz federal e professor de direito previdenci\u00e1rio da USP)<\/span><\/strong><\/em><\/font><\/font>\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n

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