{"id":1553,"date":"2011-05-09T09:24:02","date_gmt":"2011-05-09T09:24:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1553"},"modified":"2011-05-09T09:24:02","modified_gmt":"2011-05-09T09:24:02","slug":"centrais-e-governo-inauguram-mesa-ampla-de-negociacoes-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1553","title":{"rendered":"Centrais e governo inauguram Mesa ampla de negocia\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

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O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (5), em Bras\u00edlia, um importante canal de comunica\u00e7\u00e3o com a classe trabalhadora do pa\u00eds, ao receber as seis centrais sindicais (CTB, CGTB, For\u00e7a, Nova Central, CUT e UGT) e montar uma Mesa de Negocia\u00e7\u00f5es que se reunir\u00e1 periodicamente para discutir os grandes temas pol\u00edticos, econ\u00f4micos e trabalhistas brasileiros.
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<\/font><\/span> Em abril, em reuni\u00e3o das centrais com Dilma Rousseff, logo depois da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que implantou a pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a presidenta comprometeu-se a realizar mesas de negocia\u00e7\u00f5es permanentes entre membros do governo e sindicalistas, com o prop\u00f3sito de analisar suas reivindica\u00e7\u00f5es e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/font><\/span> <\/p>\n

Pela CTB, acompanharam a reuni\u00e3o o secret\u00e1rio-geral Pascoal Carneiro e o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Institucionais, Jo\u00edlson Cardoso, al\u00e9m do deputado federal Assis Melo. Todas as centrais puderam apresentar suas reivindica\u00e7\u00f5es ao governo, com base nas propostas firmadas durante a Conclat, em junho de 2010.<\/font><\/p>\n

<\/span>Por parte do governo federal, o ministro Gilberto Carvalho aproveitou a ocasi\u00e3o para apresentar oficialmente o ex-vice presidente da CUT, Jo\u00e3o Lopes Feij\u00f3, como interlocutor da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica junto \u00e0s centrais. <\/p>\n

A reuni\u00e3o foi iniciada com dois novos pontos de pauta trazidos \u00e0 Mesa por Carvalho: a participa\u00e7\u00e3o das centrais nos debates sobre a erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria e tamb\u00e9m nas discuss\u00f5es sobre empreendedorismo e gera\u00e7\u00e3o de novos empregos. Al\u00e9m disso, os representantes do governo federal se comprometeram a elaborar um calend\u00e1rio para que cada um dos temas principais da pauta sindical seja discutido por uma Mesa espec\u00edfica de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pauta das centrais<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

No total, as pautas levadas pelas centrais \u00e0 Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o se resumem em sete pontos: fator previdenci\u00e1rio, terceiriza\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00f5es 151 e 158, pr\u00e1ticas antissindicais, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e pol\u00edtica macroecon\u00f4mica. <\/p>\n

Al\u00e9m desses pontos, os sindicalistas tamb\u00e9m trouxeram para o debate, de forma mais pontual, os temas do trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil por todo o pa\u00eds, as reformas tribut\u00e1ria, pol\u00edtica e agr\u00e1ria, aposentadoria e pens\u00f5es, a quest\u00e3o do trabalho decente e a constitui\u00e7\u00e3o de mesas de negocia\u00e7\u00e3o para tratar de assuntos que est\u00e3o na pauta do dia, como a privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos.<\/p>\n

A CTB tamb\u00e9m pautou outros tr\u00eas importantes temas: a quest\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador (como as doen\u00e7as ocupacionais), os problemas decorrentes do acidentes de trabalho e a necessidade de ampliar a transpar\u00eancia nas discuss\u00f5es sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, que devem contar com a particpa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Fator previdenci\u00e1rio<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

As centrais reafirmaram seu posicionamento pela derrubada do veto do ex-presidente Lula, que no ano passado impediu a extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. A CTB reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o pelo fim desse instrumento, mas o governo voltou a apresentar a proposta da f\u00f3rmula chamada \u201c85\/95\u201d e deixou o debate em aberto.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o que as centrais realizar\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (9), em S\u00e3o Paulo, o tema voltar\u00e1 a ser discutido, com mais profundidade. De qualquer forma, os sindicalistas voltar\u00e3o a tratar exclusivamente desse tema com o governo no dia 2 de junho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

Os representantes das centrais voltaram a cobrar do governo regrar r\u00edgidas para que a pr\u00e1tica da terceiriza\u00e7\u00e3o encontre limites. Os sindicalistas lembraram que existe um projeto para esse fim na Casa Civil, e pediram agilidade em seu envio para a C\u00e2mara dos Deputados, onde j\u00e1 circulam h\u00e1 algum tempo os PL 4302-99 e 4330-04, que v\u00e3o na contram\u00e3o dos interesses da classe trabalhadora.<\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es 151 e 158 da OIT<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

As centrais solicitaram junto ao governo mesas de negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para tratar desses dois temas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 151, que trata da prote\u00e7\u00e3o do direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o e dos procedimentos sobre condi\u00e7\u00f5es de emprego no servi\u00e7o p\u00fablico, a CTB pediu urg\u00eancia para que o governo a regularize antes de 30 de junho. Nesse ponto, houve a cria\u00e7\u00e3o de dois blocos entre as centrais: de um lado a CUT; do outro as demais entidades.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 158, cuja resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 combater a alta rotatividade do emprego no Brasil, as centrais pediram aux\u00edlio do governo para que sua tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal seja agilizada, j\u00e1 que existe uma a\u00e7\u00e3o que questiona sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

A quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o. As centrais destacaram o apoio recebido no \u00faltimo dia 1\u00ba de Maio pelo presidente da C\u00e2mara, Marco Maia, no sentido de agilizar a discuss\u00e3o desse tema no Congresso Nacional. Os sindicalistas pediram por parte do governo uma disposi\u00e7\u00e3o maior de enfrentar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que tal ponto envolve.<\/p>\n

Pr\u00e1ticas antissindicais<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

Os sindicalistas tamb\u00e9m requisitaram uma mesa espec\u00edfica para tratar desse assunto, com car\u00e1ter de urg\u00eancia. As centrais lembraram de den\u00fancias rotineiras que impedem os trabalhadores de se organizarem por todo o pa\u00eds e pediram um posicionamento do governo. Para combater esses problemas, a reuni\u00e3o da pr\u00f3xima segunda-feira discutir\u00e1 a reda\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para ser apresentado ao Congresso.<\/p>\n

Avan\u00e7os e a pol\u00eamica da contribui\u00e7\u00e3o sindical<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

Mais uma vez, a CUT aproveitou a reuni\u00e3o com o governo para ratificar sua posi\u00e7\u00e3o contra a contribui\u00e7\u00e3o sindical. Imediatamente, as demais cinco centrais se posicionaram contra essa postura, e destacaram a grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica que tal decis\u00e3o acarretaria.<\/p>\n

Apesar de alguns pontos nos quais n\u00e3o existe consenso entre as seis centrais, os representes da CTB fizeram uma avalia\u00e7\u00e3o positiva sobre o encontro com o governo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral Pascoal Carneiro definiu a reuni\u00e3o como \u201cexcelente\u201d e destacou a disposi\u00e7\u00e3o do governo em formular um calend\u00e1rio para debater cada um dos temas propostas pelos sindicalistas. \u201cFoi muito importante esse primeiro passo, pois definimos nossas prioridades e tivemos a garantia de que os pontos tratados ser\u00e3o acolhidos pelo governo\u201d, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Jo\u00edlson Cardoso tamb\u00e9m se mostrou satisfeito com os resultados da conversa com o governo. \u201cO encontro inaugurou essa interlocu\u00e7\u00e3o e sem d\u00favida foi algo de grande import\u00e2ncia. O governo sempre realizou mesas dessa natureza com os empres\u00e1rios. \u00c9 justo, portanto, que o governo tamb\u00e9m incorpore os anseios da classe trabalhadora\u201d, disse o dirigente.<\/p>\n

Fonte: Portal CTB<\/font><\/span><\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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