{"id":1471,"date":"2011-03-28T08:22:05","date_gmt":"2011-03-28T08:22:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1471"},"modified":"2011-03-28T08:22:05","modified_gmt":"2011-03-28T08:22:05","slug":"senado-e-camara-tentam-cumprir-prazo-para-discutir-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1471","title":{"rendered":"Senado e C\u00e2mara tentam cumprir prazo para discutir reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

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Com trabalhos realizados em duas comiss\u00f5es diferentes, deputados e senadores t\u00eam, mais uma vez, o desafio de tentar mudar as regras do jogo eleitoral brasileiro e a forma como os partidos e candidatos se articulam para chegar ao poder.<\/font><\/span> <\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica da C\u00e2mara <\/font>aposta<\/u><\/span><\/strong><\/a> em audi\u00eancias p\u00fablicas e muita discuss\u00e3o para chegar a um denominador comum em at\u00e9 180 dias. Os senadores, por sua vez, deram-se o prazo m\u00e1ximo de 8 de abril para discutir e votar os temas propostos. <\/p>\n

Desde que foi instalada, no in\u00edcio do m\u00eas, a comiss\u00e3o da C\u00e2mara j\u00e1 se reuniu para elaborar um cronograma de atividades, definir a pauta de assuntos que ser\u00e3o debatidos e eleger seus l\u00edderes: s\u00e3o tr\u00eas vices-presidentes, um presidente e um relator. <\/p>\n

As discuss\u00f5es, no entanto, pouco avan\u00e7aram. Na \u00faltima quinta-feira (24), o grupo realizou a primeira audi\u00eancia, dedicada \u00e0 an\u00e1lise do sistema eleitoral. O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o de internautas e juristas. <\/p>\n

Os deputados apostam em muitos debates e na participa\u00e7\u00e3o popular para produzir o anteprojeto da reforma pol\u00edtica. O presidente da comiss\u00e3o, Almeida Lima (PMDB-SE), disse que j\u00e1 recebeu propostas para fazer semin\u00e1rios em Goi\u00e1s, Mato Grosso, Sergipe, Paran\u00e1 e Minas Gerais. <\/p>\n

Apesar das boas inten\u00e7\u00f5es, os deputados ter\u00e3o de apertar o ritmo para concluir os trabalhos dentro do prazo proposto. <\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a (22), os integrantes da comiss\u00e3o demonstraram pouca pressa. Os deputados que n\u00e3o fizeram a li\u00e7\u00e3o de <\/font>casa<\/u><\/span><\/strong><\/a> tiveram a oportunidade de assistir a uma aula sobre os modelos de sistemas eleitorais: proporcional com lista aberta ou lista fechada de candidatos, voto distrital, voto distrital misto e voto majorit\u00e1rio da circunscri\u00e7\u00e3o (o chamado distrit\u00e3o, que corresponde a todos os eleitores de um Estado). <\/p>\n

No Senado, o debate deslanchou. A comiss\u00e3o especial montada na Casa definiu um cronograma apertado para analisar 11 itens. O grupo pretende concluir at\u00e9 o dia 8 de abril o anteprojeto de reforma pol\u00edtica, que ser\u00e1 enviado ao plen\u00e1rio. <\/p>\n

Alguns temas j\u00e1 foram deliberados pelos senadores, como o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (para deputados e vereadores) e a manuten\u00e7\u00e3o do voto obrigat\u00f3rio. A comiss\u00e3o decidiu, ainda, propor o fim da reelei\u00e7\u00e3o para prefeitos, governadores e presidentes da Rep\u00fablica, aumentando, por\u00e9m, o mandato de quatro para cinco anos. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, sugeriu alterar as regras para escolha dos suplentes de senador. Em vez de dois, cada senador eleito passaria a contar com apenas um suplente, que poderia substituir o titular do cargo apenas temporariamente, e n\u00e3o mais at\u00e9 o fim do mandato. <\/p>\n

Outro assunto abordado foi a mudan\u00e7a da data em que tomam posse o presidente da Rep\u00fablica, os governadores e prefeitos. Tais eventos, que atualmente ocorrem sempre no dia 1\u00ba de janeiro, seriam adiados para n\u00e3o coincidir com as festas de Ano Novo. De acordo com a proposta, governadores e prefeitos tomariam posse no dia 10 de janeiro. A cerim\u00f4nia do presidente, por sua vez, ocorreria no dia 20. <\/p>\n

A \u00fanica discuss\u00e3o que entrou em pauta, mas que n\u00e3o encontrou consenso entre os senadores, foi sobre os sistemas eleitorais. O presidente da comiss\u00e3o, Francisco Dornelles (PP-RJ), decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29), quando os parlamentares ir\u00e3o escolher uma das tr\u00eas propostas mais votadas: voto distrital misto com lista fechada, o distrit\u00e3o e voto proporcional com lista fechada. <\/p>\n

Pressionado pelo bom andamento dos trabalhos no Senado, o presidente da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, Almeida Lima, anunciou a disposi\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar as vota\u00e7\u00f5es sobre o sistema eleitoral “em meados de maio”. Anteriormente, havia manifestado a inten\u00e7\u00e3o de concentrar as vota\u00e7\u00f5es apenas no fim do prazo de funcionamento da comiss\u00e3o, entre agosto e setembro. <\/p>\n

Trabalho conjunto <\/strong><\/p>\n

Apesar do andamento diferente, as comiss\u00f5es da reforma pol\u00edtica da C\u00e2mara e do Senado v\u00e3o trabalhar “buscando harmonizar as sugest\u00f5es que integrar\u00e3o o anteprojeto”, segundo o presidente da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover encontros sistem\u00e1ticos entre os l\u00edderes. <\/p>\n

O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), disse que o objetivo \u00e9 que as duas comiss\u00f5es cheguem a um acordo em torno de alguns pontos fundamentais. <\/p>\n

– Se n\u00e3o fosse assim, seria dif\u00edcil achar o caminho para a reforma. <\/p>\n

Marco Maia justificou a ideia do trabalho em conjunto como fundamental para que, no fim, as propostas se integrem. <\/font><\/span><\/p>\n

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