{"id":1240,"date":"2010-11-25T08:53:21","date_gmt":"2010-11-25T08:53:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1240"},"modified":"2010-11-25T08:53:21","modified_gmt":"2010-11-25T08:53:21","slug":"populacao-apedreja-camara-porque-vereadores-aprovaram-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1240","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o apedreja C\u00e2mara porque vereadores aprovaram contas."},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, nesta quarta-feira (24), rejeitou as contas da Prefeitura de Rafael Jambeiro, da responsabilidade de Cibeli Oliveira de Carvalho, relativas ao exerc\u00edcio de 2009. O relator, conselheiro Jos\u00e9 Alfredo, solicitou a formula\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a gestora, imputou multa no valor de R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos, com recursos pr\u00f3prios, da quantia de R$ 113.813, referente \u00e0 aus\u00eancia de contabiliza\u00e7\u00e3o de receita e de comprova\u00e7\u00e3o de despesa. <\/font><\/span><\/p>\n

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A prefeita tamb\u00e9m dever\u00e1 ressarcir ao er\u00e1rio o injustific\u00e1vel pagamento de tarifas banc\u00e1rias relativas a multas e juros por atraso no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, no montante de R$ 1.336. A receita arrecadada alcan\u00e7ou o total de R$ 25.405.800, superando a prevista no percentual de 6,38%, e as despesas realizadas atingiram o montante de R$ 25.735.414. <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos adicionais houve uma absoluta desorganiza\u00e7\u00e3o e descontrole, ao longo do exerc\u00edcio, inobservando as normas legais atinentes \u00e0 mat\u00e9ria. A disponibilidade financeira existente correspondeu a R$ 988.858, que abatida dos dep\u00f3sitos\/reten\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 944.334, e dos restos a pagar de exerc\u00edcios anteriores, da ordem de R$ 124.630, foi insuficiente para a cobertura do montante inscrito. <\/p>\n

O relator alertou \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal acerca das disposi\u00e7\u00f5es do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e graves penalidades para a ocorr\u00eancia do fato no \u00faltimo ano da gest\u00e3o, quando as contas anuais s\u00e3o objeto de pronunciamento pela rejei\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio anual destacou diversas irregularidades cometidas pela prefeita, entre elas: remessa de documenta\u00e7\u00e3o incompleta ao exame da IRCE, atraso no pagamento do pessoal do magist\u00e9rio em exerc\u00edcio no ensino fundamental, admiss\u00e3o de pessoal sem a pr\u00e9via realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais emitidas por meio eletr\u00f4nico e inobserv\u00e2ncia a Lei Federal 4.320\/65 e Lei Federal 8.666\/93.
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HIST\u00d3RICO<\/font><\/span><\/p>\n

Na semana passada, moradores da cidade de Rafael Jambeiro, a 460 km de Salvador, apedrejaram a C\u00e2mara de Vereadores da cidade e tentaram linchar os parlamentares que aprovaram as contas de 2008 do ex-prefeito, Joeldeval de Souza, que j\u00e1 haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). Os protestos violentos come\u00e7aram \u00e0s 9 horas da manh\u00e3 desta sexta-feira (12). O carro oficial, usado pelo presidente da casa, foi virado pelos manifestantes. <\/font><\/span>
Segundo os moradores, existem ind\u00edcios de irregularidades na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Al\u00e9m disso, o ex-prefeito n\u00e3o teria apresentado notas fiscais para alguns gastos feitos com o dinheiro do cofre municipal, nem teria explicado porque executou obras sem licita\u00e7\u00e3o. <\/font><\/span>
A\u00a0maioria dos vereadores votou pela aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do ex-gestor (seis a favor e tr\u00eas contra). A popula\u00e7\u00e3o tentou invadir a C\u00e2mara, que precisou ser fechada \u00e0s pressas. Os moradores ent\u00e3o decidiram jogar pedras contra o pr\u00e9dio. A pol\u00edcia foi chamada para encerrar o protesto e precisou disparar tiros para o alto para conter a multid\u00e3o, que protestou durante quase 4 horas. <\/font><\/span>
Os vereadores que votaram a favor da aprova\u00e7\u00e3o das contas ficaram trancados na C\u00e2mara diante das amea\u00e7as de agress\u00e3o feitas pelos populares. Todos deixaram o pr\u00e9dio escoltados pela PM. Segundo a pol\u00edcia, embora as manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas tenham terminado, o clima permanece tenso na cidade. N\u00e3o houve presos, nem feridos. <\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span> <\/p>\n

\u00a0De acordo o Jornal da Chapada, a pancadaria teve inicio com a aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2008 de responsabilidade do ex-prefeito Joeldeval do Carmo, que deixou um rombo de mais de R$ 4 milh\u00f5es aos cofres do munic\u00edpio. Na tribuna da Casa Legislativa, a atual prefeita do munic\u00edpio, Cibele Oliveira de Carvalho, falou que se a “Opera\u00e7\u00e3o Carcar\u00e1” fosse deflagrada em 2008 com certeza a Pol\u00edcia Federal estaria em Rafael Jambeiro. “O prefeito foi um dos que compravam da companhia Sustare”, dispara a prefeita. Em protesto, populares invadiram o plen\u00e1rio, sendo contidos com a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/font><\/span><\/p>\n

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(Com informa\u00e7\u00f5es de A Tarde, Blog do Anderson e Jornal da Chapada)<\/font><\/span>\u00a0<\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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