{"id":1216,"date":"2010-11-18T15:30:29","date_gmt":"2010-11-18T15:30:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1216"},"modified":"2010-11-18T15:30:29","modified_gmt":"2010-11-18T15:30:29","slug":"desoneracao-de-que-e-para-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1216","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o: de qu\u00ea e para quem?"},"content":{"rendered":"

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O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participa da equipe de transi\u00e7\u00e3o, comentou a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, como ferramenta de combate \u00e0 guerra cambial. Economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioeconomicos (Dieese)\u00a0alerta sobre as consequ\u00eancias da medida e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) critica a proposta. <\/font><\/p>\n

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O ministro Paulo Bernardo defende\u00a0redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios. <\/p>\n

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Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Bernardo afirmou que o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 possui estudos no sentido de desonerar a folha e que a vontade pol\u00edtica da nova presidente pode destravar a quest\u00e3o.\u00a0“A Dilma quer avan\u00e7ar na desonera\u00e7\u00e3o da folha. J\u00e1 tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando est\u00e1vamos discutindo a reforma tribut\u00e1ria”, disse Bernardo.<\/font><\/span> <\/p>\n

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Debate preocupante<\/strong><\/font><\/font><\/p>\n

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A discuss\u00e3o sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para empresas privadas \u00e9 preocupante pela forma como est\u00e1 colocada, avalia Carlindo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioeconomicos (Dieese). O debate est\u00e1 direcionado a encargos sociais, com eventual redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o. Os objetivos da medida seriam gerar empregos e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, mas isso n\u00e3o \u00e9 consensual entre especialistas, diz Oliveira.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de medida similar logo no in\u00edcio do governo teria impacto parecido com o da Reforma da Previd\u00eancia, aprovada logo no in\u00edcio do governo Lula, que desagradou sua principal base social, os trabalhadores.<\/p>\n

Fala do atual ministro do planejamento leva ainda a acreditar que a desonera\u00e7\u00e3o poderia ser uma alternativa \u00e0 necess\u00e1ria Reforma Tribut\u00e1ria, que ele considera de dif\u00edcil aprova\u00e7\u00e3o:\u00a0“vamos apostar na reforma tribut\u00e1ria, mas tem uma chance alt\u00edssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconte\u00e7a. Enquanto isso, \u00e9 mais f\u00e1cil avan\u00e7ar com as reformas micro”, afirmou Bernardo.<\/font><\/font><\/p>\n

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Pauta “requentada”<\/strong><\/font><\/span><\/p>\n

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Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, trata-se de uma pauta “requentada”, que as centrais j\u00e1 combateram uma vez e combater\u00e3o de novo, se for necess\u00e1rio.\u00a0O presidente da CTB, explica que os impostos e contribui\u00e7\u00f5es que recaem sobre a for\u00e7a de trabalho s\u00e3o para financiar o seguro-desemprego, a Previd\u00eancia e outros benef\u00edcios. Wagner Gomes defende que “desonerar folha de pagamento significa cortar recursos para essas finalidades, \u00e9 menos dinheiro para as \u00e1reas sociais. Evidentemente somos contra, n\u00e3o podemos ter outra posi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o dos tributos e encargos pagos pelas empresas sobre o sal\u00e1rio dos trabalhadores foi uma promessa de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff.\u00a0Entre as propostas, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 20% para 14% do sal\u00e1rio a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, equivalente a 2,5% tamb\u00e9m poderia ser eliminado, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre formas de compensa\u00e7\u00e3o das perdas. As medidas ajudariam a reduzir o chamado “custo Brasil” \u2013 termo cunhado para se referir a encargos e exig\u00eancias de legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u2013 e que poderia at\u00e9 atenuar a “guerra cambial” instalada no pa\u00eds. Com pre\u00e7os mais baixos, as exporta\u00e7\u00f5es poderiam ser mais competitivas, dizem os defensores da altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“\u00c9 preocupante o debate, porque se for haver redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o do INSS, \u00e9 preciso dizer qual ser\u00e1 a nova fonte de financiamento para suprir isso”, alerta Carlindo Rodrigues de Oliveira. “N\u00e3o se pode deixar o impacto negativo por conta da Previd\u00eancia”, contesta.<\/font><\/span><\/p>\n

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Sem consenso<\/strong><\/font><\/p>\n

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Para o economista do escrit\u00f3rio regional de Minas Gerais do Dieese, a ideia de que a medida \u00e9 positiva para a gera\u00e7\u00e3o de empregos n\u00e3o \u00e9 consensual entre estudiosos do mundo do trabalho. Ele avalia que tende a haver impacto maior sobre a formaliza\u00e7\u00e3o, mas mesmo assim a proposta pode n\u00e3o ser o fator mais decisivo.<\/p>\n

“Simplesmente o fato de a economia voltar a crescer com certa pujan\u00e7a nos \u00faltimos anos j\u00e1 significou aumento das contrata\u00e7\u00f5es com carteira assinada”, lembra Oliveira. Em 2008 e 2010, anos de mais acelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o pa\u00eds registrou recordes de contrata\u00e7\u00f5es em diversos meses. O acumulado no ano era de 932 mil postos formais criados at\u00e9 setembro, o que indica que, at\u00e9 o fim de 2010, o n\u00famero deve ultrapassar 1 milh\u00e3o, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

“Ainda assim, desde que n\u00e3o signifique redu\u00e7\u00e3o de direitos, a medida pode ser interessante. A incid\u00eancia poderia ser sobre o lucro l\u00edquido ou sobre o faturamento das empresas”, aponta. A avalia\u00e7\u00e3o de Oliveira \u00e9 que, por ter sido explicada genericamente e sem detalhes, a possibilidade \u00e9 t\u00e3o preocupante.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento poderia funcionar se n\u00e3o colocasse em risco os recursos da Previd\u00eancia Social nem parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) \u2013 destino dos recursos advindos da contribui\u00e7\u00e3o social sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, se a mudan\u00e7a fosse outra.<\/font><\/p>\n

Argumento falso<\/strong><\/font><\/p>\n

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J\u00e1 Wagner Gomes \u00e9 incisivo: “o argumento dos empres\u00e1rios \u00e9 falso. A m\u00e3o de obra no Brasil \u00e9 uma das mais baratas do mundo. Para aumentar a competitividade das empresas e os investimentos o governo tem de mexer \u00e9 nos juros, reduzindo as taxas e os encargos da d\u00edvida interna, pois o Estado transfere aos credores da d\u00edvida interna em pagamento dos juros muito mais do que gasta nas \u00e1reas sociais. Reduzir os juros, tornando-os mais civilizados, deve ser o primeiro passo do governo. N\u00e3o d\u00e1 para continuar pagando as maiores taxas de juros do mundo. \u00c9 isto que tem de ser mudado.”<\/p>\n

A tabela abaixo, extra\u00edda de um documento do Dieese, corrobora os argumentos do presidente da CTB. O custo da m\u00e3o de obra na ind\u00fastria brasileira \u00e9 menor inclusive que nos chamados “tigres asi\u00e1ticos” (Coreia, Singapura e Taiwan), com n\u00edvel de desenvolvimento parecido e, todavia, com um n\u00edvel de competitividade e taxa de crescimento econ\u00f4mico superiores. <\/font><\/p>\n

Confira a tabela:<\/strong> <\/font><\/p>\n

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TABELA 1:\u00a0Custo hor\u00e1rio da m\u00e3o de obra manufatureira em 2007<\/span><\/font><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Pa\u00edses selecionados<\/font><\/span><\/td>\nUS$<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Alemanha<\/font><\/span><\/td>\n37,66<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Reino Unido<\/font><\/span><\/td>\n29,73<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Fran\u00e7a<\/font><\/span><\/td>\n28,57<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Estados Unidos<\/font><\/span><\/td>\n24,59<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Espanha<\/font><\/span><\/td>\n20,98<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Jap\u00e3o<\/font><\/span><\/td>\n19,75<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Coreia<\/font><\/span><\/td>\n16,02<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Singapura<\/font><\/span><\/td>\n8,35<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Taiwan<\/font><\/span><\/td>\n6,58<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Brasil<\/font><\/span><\/td>\n5,96<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
M\u00e9xico<\/font><\/span><\/td>\n2,92<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Fonte: U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, 2009.<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Elabora\u00e7\u00e3o: DIEESE<\/font><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Fonte: vermelho.org.br<\/font><\/em><\/p>\n

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\u00a0 O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participa da equipe de transi\u00e7\u00e3o, comentou a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, como ferramenta de combate \u00e0 guerra cambial. Economista do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioeconomicos (Dieese)\u00a0alerta sobre as consequ\u00eancias da medida e o presidente da Central dos Trabalhadores … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-1216","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1216\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}