{"id":1213,"date":"2010-11-17T11:20:20","date_gmt":"2010-11-17T11:20:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1213"},"modified":"2010-11-17T11:20:20","modified_gmt":"2010-11-17T11:20:20","slug":"iprej-instituto-de-previdencia-dos-servidores-municipais-de-jequie-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinservregional.com.br\/site\/?p=1213","title":{"rendered":"IPREJ – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUI\u00c9 – BAHIA"},"content":{"rendered":"

IPREJ – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUI\u00c9 – BAHIA<\/p>\n

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Da fun\u00e7\u00e3o do IPREJ<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

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Proteger e amparar o servidor p\u00fablico municipal e seus dependentes, garantindo aos referidos, os meios de subsist\u00eancia nos eventos de invalidez, doen\u00e7a, acidente em servi\u00e7o, velhice, inatividade, falecimento e reclus\u00e3o, compreendendo aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios.<\/p>\n

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Da administra\u00e7\u00e3o do IPREJ<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

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O IPREJ \u00e9 constitu\u00eddo por tr\u00eas conselhos: conselho administrativo, previdenci\u00e1rio e fiscal. O conselho administrativo \u00e9 composto por
01 presidente <\/strong>– <\/span>LUCAS BRITTO TOLOMEI, (nomeado pelo prefeito e referendado pela C\u00e2mara de vereadores)
01 Diretor financeiro e administrativo<\/strong> – MARIO BRAND\u00c3O SALGADO SOBRINHO (servidor efetivo nomeado pelo prefeito) e
01 Diretor previdenci\u00e1rio<\/strong> \u2013 GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA, (servidor efetivo nomeado pelo prefeito). O conselho previdenci\u00e1rio e fiscal \u00e9 compostos por 05 (cinco) membros, que s\u00e3o representatividades eleitas entre os servidores ativos e inativos do Poder Executivo e Legislativo Municipal. <\/span><\/font><\/p>\n

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O hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico \u00e9 de segunda \u00e0 sextas-feiras, das 8hs \u00e0s 12hs e das 14h \u00e0s 18hs.<\/p>\n

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Do pagamento dos benefici\u00e1rios <\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

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Sempre ser\u00e1, com vem sendo feito, no 2\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas. Neste ano de 2009 n\u00e3o houve atraso de pagamento, exceto no m\u00eas de janeiro, por conta da transi\u00e7\u00e3o de governo.<\/p>\n

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Dos n\u00fameros e dados importantes:<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

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O fundo de pens\u00e3o dos servidores municipal foi criado na 1\u00aa gest\u00e3o de Luiz Amaral, em 1991, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba. 1.197, de 28 de junho daquele ano. Em 21 de novembro de 2007, foi criado o IPREJ, sendo regido atualmente pela LEI n\u00ba. 1.800 de 23 de dezembro de 2008.<\/span><\/font><\/p>\n

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O IPREJ \u00e9 respons\u00e1vel pelos proventos de 555 aposentados, 171 pensionistas e 47 servidores afastados para tratamento de sa\u00fade, totalizando o n\u00famero de 773 pessoas.<\/span><\/font><\/p>\n

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No Brasil, dos 5.564 munic\u00edpios, apenas 1.937 constitu\u00edram Fundos Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social para seus servidores.<\/span><\/font><\/p>\n

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Dos 417 munic\u00edpios baianos, apenas 69<\/span><\/u><\/strong> constitu\u00edram Fundos de Previd\u00eancia para seus servidores efetivos, \u00e9 o chamado Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS. O munic\u00edpio de Jequi\u00e9, por meio do IPREJ, \u00e9 um deles. <\/span><\/font><\/p>\n

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Entre os servidores municipais, apenas os efetivos (aqueles que ingressaram via concurso p\u00fablico) est\u00e3o obrigados a contribuir ao IPREJ, portanto, est\u00e3o exclu\u00eddos aquele que ocupam cargos comissionados, bem como os servidores municipais contratados. Atualmente a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 11% do valor bruto dos proventos.<\/span><\/font><\/p>\n

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Gest\u00e3o no ano de 2009 \u2013 LUIZ AMARAL<\/span><\/strong><\/font><\/p>\n

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Aprova\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de Vereadores, por unanimidade, da indica\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do Presidente do IPREJ.<\/span><\/font><\/p>\n

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Aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, por unanimidade, do Projeto de Lei que autoriza o Munic\u00edpio de Jequi\u00e9 a reconhecer a d\u00edvida para com o IPREJ. Divida contra\u00edda em fun\u00e7\u00e3o da falta de repasse de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1ria patronais do per\u00edodo de janeiro de 2004 \u00e0 dezembro de 2008 (gest\u00f5es que antecederam \u00e0 atual). Parcelamento do d\u00e9bito em 240 (duzentos e quarenta) presta\u00e7\u00f5es mensais, acrescidas de juros legais e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/span><\/font><\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o do Presidente no semin\u00e1rio sobre \u201cREGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO\u201d, realizado na sede da UPB \u2013 Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios Baianos, no m\u00eas de maio.<\/span><\/font><\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o do Presidente, diretor financeiro e componente do conselho Fiscal, no 3\u00ba Encontro Nordeste de Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, realizada no Estado da Para\u00edba, em Jo\u00e3o Pessoa, no m\u00eas de junho.<\/span><\/font><\/p>\n

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Elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 procuradoria do projeto de Lei que estabelece a estrutura\u00e7\u00e3o de cargos e compet\u00eancias do quadro de funcion\u00e1rio<\/strong> do IPREJ, bem como a Lei que institui o Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica<\/strong> do IPREJ, que funcionar\u00e1 nas depend\u00eancias do pr\u00e9dio do IPREJ, projetos que ser\u00e3o encaminhados \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores ainda em 2009.<\/span><\/font><\/p>\n

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Reajuste de 12,5% aos aposentados e pensionistas que est\u00e3o enquadrados \u00e0 paridade de reajustes determinados aos servidores municipais em atividade, e de 5,92% para aqueles servidores que est\u00e3o enquadrados ao sistema de reajuste estabelecido pelo Regime Geral da Previd\u00eancia Social, conforme Lei n\u00ba. 10.887 de 18 de junho de 2004, alterada pela lei n\u00ba 11.784 de 22 de setembro de 2008.<\/span><\/font><\/p>\n

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Realiza\u00e7\u00e3o de Termo de parceria junto \u00e0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, por ter personalidade jur\u00eddica de Empresa p\u00fablica, det\u00e9m menores taxas ao conceder cr\u00e9dito consignado<\/strong> em favor dos benefici\u00e1rios, em juros mais acess\u00edveis. Salienta-se que o Banco ITA\u00da\/SA tamb\u00e9m \u00e9 institui\u00e7\u00e3o credenciada junto ao IPREJ para realizar e conceder empr\u00e9stimos consigandos \u00e0 aposentados e pensionistas.<\/span><\/font><\/p>\n

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Recadastramento<\/span><\/strong> realizado nos meses de mar\u00e7o \u00e0 maio do corrente ano dos benefici\u00e1rios junto ao IPREJ, para que seja evitado fraudes e perdas com pagamentos indevidos. O procedimento de recadastramento ser\u00e1 realizado semestralmente, sendo convocados todos os aposentados e pensionistas vinculados ao IPREJ.<\/span><\/font><\/p>\n

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Adiantamento,<\/span><\/strong> realizado no m\u00eas de junho do ano de 2009, de 40% (quarenta por cento) do pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos benefici\u00e1rios do plano de benef\u00edcios do IPREJ.<\/span><\/font><\/p>\n

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Restaura\u00e7\u00e3o da sede do IPREJ com recursos pr\u00f3prios, bem como aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o regular funcionamento do instituto. Salienta-se que o atual pr\u00e9dio esta sendo utilizado pelo IPREJ por meio de CONTRATO DE COMODATO, com dura\u00e7\u00e3o de 10 anos, iniciado em 2007, por\u00e9m, com a promessa do atual Prefeito Luiz Amaral de realizar procedimento de Doa\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel ao IPREJ.<\/span><\/font><\/p>\n

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Termo de parceria com a BAZY consultoria empresarial, JEQUI\u00c9-CARD, o qual \u00e9 facultado aos benefici\u00e1rios do plano de benef\u00edcios do IPREJ a aquisi\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, com margem m\u00e1xima de 30% do sal\u00e1rio bruto, para compras no comercio local credenciado, bem como bancos credenciados.<\/span><\/font><\/p>\n

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Fonte: www.jequie.ba.gov.br <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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