Um projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado na quarta-feira (16) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), do Senado. Com isso, as atividades de mototaxista, motoboy, moto-frete e o serviço comunitário de rua poderão ser incluídas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como perigosas, o que …
Um projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado na quarta-feira (16) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), do Senado. Com isso, as atividades de mototaxista, motoboy, moto-frete e o serviço comunitário de rua poderão ser incluídas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como perigosas, o que …
Na noite desta sábado (19), na véspera dia da Consciência Negra, os integrantes da Associação de Capoeira Raça Humana Cidade Sol, dirigida pelo mestre Raimundo, compareceram à praça Ruy Barbosa para mostrar suas acrobacias, movimentos e todo ritmo do grupo que mantém a tradição da cultura afrodescente há muitos anos na cidade. Adultos, jovens e …
Na noite desta sábado (19), na véspera dia da Consciência Negra, os integrantes da Associação de Capoeira Raça Humana Cidade Sol, dirigida pelo mestre Raimundo, compareceram à praça Ruy Barbosa para mostrar suas acrobacias, movimentos e todo ritmo do grupo que mantém a tradição da cultura afrodescente há muitos anos na cidade. Adultos, jovens e …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença.
O relatório deverá conter a caracterização do benefício como acidentário (acidente ou doença do trabalho) ou previdenciário (doença comum). Atualmente, a legislação não prevê um meio para informar o cidadão que solicita o benefício. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta será enviada para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença. O relatório deverá conter a caracterização do …
Pelo terceiro dia seguido, a polícia egípcia entrou em confronto com manifestantes na Praça Tahir, no centro do Cairo. Os protestos continuam nesta segunda-feira (21) contra a junta militar que governa o país e pela transferência do poder dos militares para os civis. De acordo com o Ministério da Saúde, os embates já deixaram 20 mortos desde sábado (19). A polícia usou gás lacrimogêneo e atacou um hospital de campanha enquanto manifestantes arrancavam blocos das vias públicas para lançá-los contra os policiais.
