A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect ) informou nesta quarta-feira (12) que os funcionários dos Correios irão cumprir a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e retornarão ao trabalho a partir das primeiras horas desta quinta-feira. Segundo o diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, a orientação …
A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect ) informou nesta quarta-feira (12) que os funcionários dos Correios irão cumprir a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e retornarão ao trabalho a partir das primeiras horas desta quinta-feira. Segundo o diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, a orientação …
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer. Atualmente, …
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer. Atualmente, …
O advogado da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Sandro Moreno, já avalia o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta uma série de supostas irregularidades na Secretaria de Saúde (Sesab), para ingressar contra o governo na Justiça. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo deputado oposicionista Paulo Azi (DEM). “A situação é gravíssima, principalmente a questão do empréstimo às Oscips, porque, na prática, é o Estado que está tomando sem autorização legislativa, o que configura-se como crime de responsabilidade. É ilegalidade flagrante”, avaliou Azi.
O advogado da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Sandro Moreno, já avalia o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta uma série de supostas irregularidades na Secretaria de Saúde (Sesab), para ingressar contra o governo na Justiça. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo deputado oposicionista Paulo Azi (DEM). “A situação …
Começou nesta segunda-feira (10) a 9ª Reunião Executiva da CTB, com a realização de um Seminário Nacional sobre a terceirização e os projetos em tramitam no Congresso Nacional e versam sobre o tema. Dois projetos foram focados durante o seminário: o primeiro construído pelas centrais sindicais que tenta restringir a adoção da terceirização e prevenir que ela seja utilizada nas atividades-fim, e o segundo, o substitutivo ao PL 4.330/2004 – do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que está na Comissão de Constituição e Justiça. O PL, que tem o deputado Roberto Santiago (PV/RJ) como relator mantém a previsão de responsabilidade subsidiária da contratante no processo, assim como retira qualquer tipo de limitação a terceirização de serviços e isenta as empresas prestadoras de serviços terceirizados de responsabilidade em relação aos funcionários.
