Por: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
Com o golpe de Estado em marcha no Brasil, ganha corpo a discussão sobre o projeto “escola sem partido”, que visa amordaçar o ensino brasileiro, chegando a prever prisão para professores que fizerem comentários sobre o conteúdo de suas aulas, sejam elas de que temas forem.
Tanto que o Senado Federal abriu uma consulta pública sobre o Projeto de Lei do Senado 163/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica, que pretende incluir a matéria na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Até o fechamento desta reportagem, o resultado estava em 122.988 votos a favor e 147.522 contra o PLS.
Essa proposta nasceu há 12 anos, quando um pai questionou as aulas de história que sua filha recebia. O advogado Miguel Nagib diz que “é fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”.
Esse projeto “está no bojo da sustentação ideológica do golpe dessa elite que quer impor ao Brasil os seus interesses e restringir o pensamento a uma única possibilidade “, afirma Isis Tavares, presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM).
Para ela, a ideia de controlar a juventude remonta ao nazismo. “Na Alemanha de Hitler aconteceu exatamente o que querem os defensores dessa proposta. Se os pais não gostassem daquilo que os professores estavam ensinando aos seus filhos, poderiam denunciá-los e os educadores corriam o risco de serem presos”.
Um levantamento feito pela insuspeita revista “Nova Escola”, da Fundação Victor Civita, questiona os argumentos dos propulsores do projeto ‘escola sem partido’, que ganhou realce com a visita do ator de filmes pornôs, Alexandre Frota ao Ministério da Educação, para sugerir a inclusão dessa proposta na educação brasileira.
A “Nova Escola” foi ao site do “escola sem partido” e derrubou o argumento de que milhares de pessoas denunciavam professores “doutrinadores” de seus filhos. “O site do movimento registra somente 33” denúncias, num país com “mais de 45 milhões de estudantes”, anuncia a reportagem da revista especializada em educação.
abaixo lei da mordaca
Para Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), “a ‘escola sem partido’, nada mais é do que a escola de apenas um partido, de apenas um lado (o mais conservador de todos), buscando enterrar a diversidade de pensamento natural na busca de conhecimentos e transformando o processo educacional em instrumento de opressão e de censura”.
Enquanto os organizadores do blog Professores Contra o Escola Sem Partido, que também tem página no Facebook, afirmam que as postulações dos defensores dessa proposta, são amplamente vagas “de maneira proposital”. Mas no fundo, “eles entendem que a escola está dominada por uma ideologia esquerdista e que falta o estudo de autores conservadores, por exemplo, e que os professores ao invés de ensinarem os conteúdos estão doutrinando os alunos para que eles se tornem todos esquerdistas ou gays”.
Por isso, a chiadeira foi geral quando se aprovou no Plano Nacional de Educação a inserção do debate da questão de gênero nas escolas. “Eles falam de neutralidade política e religiosa. Mas, digamos, quando acontece um caso de racismo na escola, ou de intolerância religiosa, a gente não pode se manifestar contra aquilo porque se tiver alunos cristãos na sala isso irá contra a educação que eles recebem em casa”, argumentam os professores contra esse projeto.
Já Marianna Dias (Mari), diretora de Relações Internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), acredita que “a Lei da Mordaça não pode ser encarada como um debate setorial, que diz respeito apenas à educação, à escola ou à universidade”.
“É uma questão que precisa preocupar a sociedade”, diz Mari, “e isso nos obriga a questionar qual o papel social da educação. A escola não pode ser apenas um ambiente para se aprender a ler, precisa ser um ambiente que forme cidadãos e que se preocupem com a sociedade, com o país, com a vida e com o mundo”.
Nesse contexto, Tavares afirma que “quando você bloqueia o acesso ao conhecimento, está cerceando a liberdade e o desenvolvimento consciente das pessoas”. Mari vai de encontro a essa proposta.
De acordo com ela os estudantes brasileiros querem “uma escola que reflita sobre os nossos anseios, que não reproduza os preconceitos e muito menos limite a nossa liberdade”. Na verdade, acentua ela, “queremos uma escola com arte, cultura, sociologia e esporte. Que nos prepare como agente transformador para que possamos construir um amanhã melhor”.
Tavares complementa ao afirmar que ao contrário do que dizem os defensores do “escola sem partido”, a juventude tem a capacidade de pensar e decidir por si. “Os jovens pensam e a escola deve lhes proporcionar a possibilidade de ampliação do discernimento sobre todas as questões que lhes aflige. Fazer o contrário, sim é doutrinar”.
Já a líder secundarista, Lanes, diz que “eles (defensores escola sem partido) querem, na verdade, é substituir a liberdade de diálogo e de debate de ideias na sala de aula por uma ideologia conservadora”, argumenta Lanes. Para ela, “o projeto ‘escola sem partido’ é extremamente ideológico! Nele, não existe imparcialidade nenhuma! É a ideologia dos que querem uma população alienada, dos que não querem que a sociedade mude, mas que continue desigual e injusta”.
A vontade dos defensores dessa ideia, que conta com 12 projetos na Câmara dos Deputados e o PLS de Malta, no Senado, defendem “a intolerância como norma de vida”, reforça Tavares. “Essa proposta visa bloquear o nosso desenvolvimento civilizatório, exatamente como faz o Estado Islâmico quando explode edifícios históricos milenares, só porque são de outros povos e pensamentos”.
