A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos aumenta as situações que impedem o registro de uma candidaturas, incluindo: – Pessoas condenadas por um colegiado em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas podem ser os registros de candidaturas negados, no entanto podem pedir uma liminar suspendendo a inelegibilidade, para disputar as eleições. Neste caso, o processo a que responde será julgado com prioridade pelo tribunal responsável.– A lei inclui também parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições.
– O período que impede a candidatura passou a ser de oito anos.
Veja a lei publicada no Diário Oficial do dia 07 de junho de 2010.http://www.mcce.org.br/node/287
Veja lista dos candidatos ‘fichas-sujas’
Acre
Francisco Vagner de Santana Amorim (Deda – PP), dep. EstadualFrancisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson – PR), dep. federalJairo Cassiano Barbosa (PDT), dep. federalJosé Altamir Taumaturgo de Sá (PRP), dep. EstadualJosé Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha – PCdoB), dep. estadualJosé Raimundo Barroso Bestene (PP), dep. estadualLourival Mustafá de Andrade (Serraria – PCdoB), dep. estadualRomildo Magalhães da Silva (PSC), dep. estadualVilseu Ferreira da Silva (PP), dep. estadual
Alagoas
Alberto José Mendonça Cavalcante (Sextafeira – PSB), dep. estadualFranklin dos Santos Filho (PSDC), a dep. federalGilberto Gonçalves (PRTB), dep. estadualJoão Beltrão (PRTB), dep. estadualJoaquim Brito (PT), a vice-governadorNeno da Laje (PRTB), a dep. estadualRonaldo Lessa (PDT), governador
Amapá
Fran Soares do Nascimento Junior (PMDB), dep. estadualJanete Maria Góes Capiberibe (PSB), dep. federal (teve o registro aprovado pelo TRE-AP mas foi barrada em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani, do TSE)José Luiz Nogueira de Sousa (PT), dep. estadualMarta Magno Barroso (PSC), dep. estadual
Amazonas
Edilson Gurgel (PRP), dep. federalHamilton Alves Villar (PCdoB), dep. estadualWilson Ferreira Lisboa (PCdoB), dep. estadualWalzenir Falcão (PMN), dep. estadual
Bahia
Dilson Batista Santiago (PT), dep. estadualEdson Luiz Ramos Dantas (PSB), dep. federalItamar da Silva Rios (PTB), dep. estadualJadiel Almeida Mascarenhas (PRB), dep. estadualJaldo Batista Souza (PRTB), dep. estadualOsmar Rodrigues Torres (PTdoB), dep. estadualRaimundo Caires Rocha (PMDB), dep. estadual
Ceará
Adler Primeiro Damasceno Girão (PR), candidato a deputado federalAntonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB), dep. federalAntonio Marcelo Teixeira Souza (PR), dep. federalAntonio Roque de Araújo (Sineval Roque) (PSB), dep. estadualCirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB), dep. estadualEduardo Florentino Ribeiro (PSDC), dep. estadualEugenio Rabelo (PP), deputado federalFelipe Aguiar Fonseca da Mota (PR), dep. estadualFrancisco Carlos Macedo Tavares (PSB), dep. estadualFrancisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), dep. estadualFrancisco Edilmo Barros Costa (PR), dep. estadualFrancisco Jeanir de Carvalho Fontenele (PPS), dep. federalFrancisco José Cunha de Queiroz (PTC), dep. estadualFrancisco José Teixeira (PT), dep. estadualFrancisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), dep. estadualFrancisco Rubens de Castro Maia Júnior (PV), dep. federalJesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB), dep. estadualJocélio de Araújo Viana (PHS), dep. federalJosé Evangelista Filho (PSDC), dep. estadualJosé Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo) (PMDB), dep. federalJosé João Alves Almeida (PTN), dep. estadualJosé Ilário Gonçalves Marques (PT), dep. federalJosé Wilson Alves Chaves (PP), dep. estadualLuiz Ximenes Filho (DEM), dep. estadualManoel Salviano Sobrinho (PSDB), dep. federalMaria Bethrose Fontenele Araújo (PRP), dep. estadualPerboyre Silva Diógenes (PSL), dep. estadualRaimundo Marcelo Carvalho da Silva (PV), a governadorRonaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão (PR), dep. Estadual
Distrito Federal
Benício Tavares (PMDB), dep. distritalCristiano Araújo (PTB), dep. distritalJoaquim Roriz (PSC), candidato a governadorMaria de Loudes Abadia (PSDB), candidata a senadora (seu registro foi aprovado pelo TRE-DF mas negado pelo TSE).
Espírito Santo
Gilson Gomes (PSDC), dep. estadualJosé Carlos Gratz (PSL), a senadorLuiz Carlos Moreira (PMDB), dep. estadualMarcelino Ayub Fraga (PMDB), dep. estadualRoberto Valadão Almokdice (PMDB), dep. estadualVasco Alves de Oliveira Junior (PSB), dep. estadua
lGoiás
Adib Elias (PMDB), a senadorBetinha Tejota (PSB), dep. estadualBruno Calil Fonseca (PSC), dep. estadualChico Abreu (PR), dep. federalDirceu Ferreira de Araújo (PSDB), dep. estadualFábio Tokarski (PCdoB), dep. federalJorge Carneiro (PT), dep. estadualJosé Nelto (PMDB), dep. federalMagda Mofatto (PTB), dep. federalMalvina Maria da Silva (PT), dep. estadualMarlúcio Pereira (PTB), dep. estadual
Mato Grosso
Gilmar Donizete Fabris (DEM), dep. estadualJaime Marques Gonçalves (DEM), dep. estadualOscar Martins Bezerra (PSB), dep. estadualPedro Henry (PP), deputado federalWillian Tadeu Rodrigues Dias (PSDB/DEM e PTB), dep. Federal
Mato Grosso do Sul
Eder Moreira Brambilla (PTN), deputado estadualJosé Tomaz da Silva (PHS), dep. federalIsoli Paulo Fontoura (PV), deputado federalRaul Martines Freixes (PTdoB), dep. estadual
Minas Gerais
Adicio Dias Soares (PTN), deputado federalAlfredo Pastori Neto (PSL), deputado federalAthos Avelino (PPS), deputado estadualCarlinhos Bouzada (PCdoB), deputado estadualCarlos Alberto Pereira (PDT), deputado federalEduardo dos Santos Porcino (PV), deputado estadualFrancelino Silva Santos (PTdoB), deputado estadualJosé Fuscaldi Cesílio (Tatico) (PTB), deputado federalLeonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), deputado estadualMaria Lúcia Mendonça (DEM), deputada estadualPatrícia dos Santos Martins Rocha (PMN), deputada federalPinduca Ferreira (PP), deputado estadualRonaldo Canabrava (PMN), deputado estadualWellington José Menezes Alves (PCdoB), deputado estadualWellington Magalhães (PMN), deputado estadual
Pará
Antônio Armando Amaral de Castro (PSDB), candidato a dep. estadualRoselito Soares da Silva (PR), dep. estadualJader Barbalho (PMDB), a senador (teve o registro liberado pelo TRE-PA mas foi barrado pelo TSE)José Fernandes de Barros (PRB), dep. federal
Paraíba
Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), candidato a deputado estadualCássio Cunha Lima (PSDB), a senadorFrancisco Edilson da Silva Ribeiro (PCB), dep. estadualJacó Maciel (PDT), dep. estadualJoão Marques Estrela e Silva (PDT), dep. federalJosé Belo da Costa Filho (PT), dep. estadualJosé Carlos de Souza (PP), dep. estadualLeomar Benício Maia (PTB), dep. estadualMarcio Roberto da Silva (PMDB), dep. estadualOsvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL), dep. estadualSalomão Benevides Gadelha (PMDB), dep. estadualSebastião Alberto Cândido (PPS), dep. estadual
Paraná
Alessandro Meneguel (DEM), deputado estadualAntônio Casemiro Belinati (PP), dep. estadualAntônio Ricardo dos Santos (PP), dep. federalCarlos Roberto Scarpelini (PP), dep. federalErivan Passos Da Silva (PRTB), deputado estadualLuiz Pereira (Padre Luizinho – PSB), dep. estadual
Pernambuco
André Luiz Rangel de Farias (PRP), candidato a deputado estadualAntonio Valdi de França Sales (PSDB). dep. estadualCarlos Vicente Arruda da Silva (PHS), dep. estadualCecílio Barbosa Cintra Galvão (PSB), dep. estadualCharles Lucena (PTB), dep. federalHumberto Barradas (PHS), dep. estadualJacilda Urquisa (PMDB), dep. estadualJosé Augusto Maia (PTB), dep. federalJosé Batista do Nascimento (PMDB), dep. federalLuiz Geraldo Caboclo dos Santos (PHS), dep. estadualMalba Lucena (PTC), dep. estadualManoel Teixeira de Lima (PSDC), dep. estadualNewton D’Emery Carneiro (PP), dep. estadualPaulo Apolinário da Silva Junior (PRP), dep. estadualZé da Luz (PHS), dep. estadual
Piauí
Heráclito Fortes (DEM) senadorJoão Falcão Neto (PSC), dep. estadualJosé Maria da Silva Monção (PTB), dep. estadualJosé Neri de Sousa (PP), dep. federalJosé Roncalli Costa Paulo (PSDB), dep. estadualPaulo Cesar Vilarinho Soares (PTB), dep. estadualPedro Henrique de Arêa Leão Costa (PTB), dep. estadualRaimundo Nonato Bona (PMDB), dep. federal
Rio de Janeiro
Alexandre Mocaiber (PSB), deputado estadualArnaldo França Vianna (PDT), dep. federalBenedito Wilton de Morais (Broder – PSB), dep. estadualCelso Alencar Ramos Jacob (PMDB), dep. federalDarlei Braga (PMDB), deputado federalFlávio Campos Ferreira (Dr. Flávio – PR), dep. estadualJanilde Jesus Nonato Costa (PP), dep. estadualJosé Bonifácio Ferreira Novellino (PDT), primeiro-suplente de senadorJosé Carlos Faria (PDT), dep. estadualNarriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB), dep. estadualNeilton Mulim (PR), deputado federal
Rio Grande do Sul
Adão Moacir Gegler (PTC)Simone Janson Nejar (PTB)Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB)Reinaldo Antônio Nicola (PDT)Luiz Carlos Repiso Riela (PTB)
Rondônia
Adilson Rodrigues Tulio (PPS), deputado estadualAltamiro Souza da Silva (PMN), deputado estadualAugustinho Pastore (PP), deputado federalCarlinhos Camurça (PP), deputado estadualDaniela Santana Amorim (PTB), deputada federalErnandes Amorim (PTB), deputado estadualExpedito Junior (PSDB), a governadorIrandir Oliveira Souza (PMN), deputado estadualIvo Cassol (PP), senadorJair Miotto (PPS), deputado estadualJoão Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB), deputado estadualJosé Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) (PRB), deputado estadualJosé Guedes (PMDB), deputado estadualJoventino Ferreira Neto (PCdoB), deputado estadualMarcos Donadon (PMDB), deputado estadualMarlon Donadon (PRB), deputado estadualMelkisedek Donadon (PHS), senadorNatan Donadon (PMDB), deputado federalOldemar Antônio Fortes (Gaúcho do Cujubim) (PT do B), deputado estadualRonilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) (PR), deputado. estadualSamuel Marques dos Santos (PR), deputado federalSueli Aragão (PMDB), deputado estadualZulmira Senhora de Brito (PMDB), deputado estadualValdelise Martins dos Santos Ferreira (Val Ferreira) (PR), deputado federal
Roraima
Antônio da Costa Reis (PRB), dep. estadualAntônio Idalino de Melo PRTB), dep. estadualNamis Levino da Silva Filho (PP), dep. federalRaimundo Pereira de Lima (PSL), dep. estadual
Santa Catarina
João Pizzolatti (PP), candidato a dep. federalMarcos Aurélio Marcucci (PSDB), dep. estadualRogério Novaes (PV), governadorSérgio Nercides de Oliveira (PMDB), dep. estadual
São Paulo
Aldo Josias dos Santos (Psol), candidato a vice-governadorAirton Garcia Ferreira (DEM), dep. federalAloisio Vieira (PSC), dep. estadualAntônio Aparecido Rodrigues da Silva (PSL), a dep. federalAntônio Dirceu Dalben (PPS), dep. estadualAtaide Souza Pinheiro (Psol), dep. estadualCarlos Aymar Srur Bechara (PSL), a dep. federalCesar Aparecido Nunes (PT), dep. federalDiniz Lopes dos Santos (PR), dep. estadualEdson Joaquim de Freitas (PP), dep. estadualElcio Fiori de Godoy, (PPS), dep. EstadualÉlio Aparecido de Oliveira (PSC), dep. estadualFábio Bello (PMDB), dep. estadualFauzi Nacle Hamucle (PP), a dep. federalFélix Sahão Júnior (PT), a dep. federalFrancisco Esmeraldo Felipe Carneiro (PMN), a dep. federalFrancisco Rossi de Almeida (PMDB), dep. federalGildenor Alves Freire (PT), a dep. federalHélio Miachon Bueno (PMDB), dep. estadualJoão Carlos Caramez (PSDB), dep. estadualJoneide Gomes Lopes (PTB), dep. federalJosé Gomes Custódio da Silva (PRP), dep. estadualJosé Roberto Tricoli (PV), dep. estadualLeonice da Paz (PDT), dep. estadualLiberato Rocha Caldeira (PP), dep. federalLiliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PR), dep. estadualLuciano Batista (PSB), dep. estadualLuiz Antônio Dias da Silva (PDT), dep. federalMárcio Chaves Pires (PT), dep. estadualMaria Duarte (PTB), dep. estadualNelson Morale Junior (Psol), a dep. estadualNévio Luiz Aranha Dartora (PSDB), dep. estadualPaulo Henrique Pastori (PTC), dep. estadualPaulo Maluf (PP), dep. federalPaulo Roberto Gomes Mansur (PP), dep. federalRaimundo Taraskevicius Sales (DEM), dep. estadualRicardo Rodrigues Pereira (PCB), dep. estadualRonaldo Ferreira da Costa (PPS), dep. estadualRosveres Celestino (PSB), dep. estadual
Sergipe
José Renato Vieira Brandão (Renatinho – PMDB), dep. estadualRubens Oliveira Bastos (Rubens Exator – PTdoB), dep. estadual
Tocantins
Abraão Cavalcante Lima (PPS), candidato a deputado estadualCarlos Walfredo Reis (DEM), dep. estadualJosé Carlos Teixeira Martins (Zé da Vacina) (PSDB), dep. estadualPaulo Roberto Ribeiro (PR), dep. estadual
