Foto: Felippe Sampaio/STF Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nestaquinta-feira (7) procedente as Ações Declaratórias de constitucionalidade (ADC) impetradas pela OAB e o PCdoB, entre outras, nas quais os partidos pedem a constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) estabelecendo que “ninguém será considerado culpado até o …
Nota Pública Na sessão de 6 de novembro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, matéria de extrema relevância social. Chamou atenção no julgamento, todavia, a reprimenda feita pelo ministro Marco Aurélio, que interrompeu …
A Sociedade exerce um papel fundamental na luta contra qualquer tipo de violência e preconceito e o SINSERV é um sindicato que luta pela igualdade e respeito entre seres humanos. No artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em …
A Diretoria do SINSERV, representada pelo Presidente Venicio Lucena, pelo Secretário Geral Claúdio Figueiredo e pelo Secretário Regional Rodney Santos, esteve presente no 3º Conselho Estadual da CTB, realizado em Salvador, nesta segunda, 04. Com o tema “Frente Ampla em defesa da UNICIDADE SINDICAL” foram aprofundados debates sobre a organização e estrutura sindical, com …
Sai o Outubro Rosa e entra o Novembro Azul, o mês de conscientização sobre o câncer de próstata. Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata O câncer de próstata é o mais comum entre os homens (desconsiderando …
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região – SINSERV, realizou solenidade de inauguração da sede própria do sindicato, na noite do dia 31 de outubro, situada na Rua José Moreira Sobrinho, Jequiezinho. O evento que faz parte das comemorações do dia do servidor público (28), contou com as presenças dos servidores municipais, …
Parabéns Jequié pelos 122 anos de emancipação política.
