A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (11) sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer. Atualmente, …
Oposição ingressará contra Solla na Justiça
O advogado da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Sandro Moreno, já avalia o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta uma série de supostas irregularidades na Secretaria de Saúde (Sesab), para ingressar contra o governo na Justiça. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo deputado oposicionista Paulo Azi (DEM). “A situação …
Seminário da CTB debate terceirização e caminhos para garantia de direitos
Começou nesta segunda-feira (10) a 9ª Reunião Executiva da CTB, com a realização de um Seminário Nacional sobre a terceirização e os projetos em tramitam no Congresso Nacional e versam sobre o tema. Dois projetos foram focados durante o seminário: o primeiro construído pelas centrais sindicais que tenta restringir a adoção da terceirização e prevenir …
Justiça decide hoje sobre paralisação de funcionários dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga hoje, a partir das 16h, o dissídio coletivo dos funcionários dos Correios, em greve há 28 dias. Ontem, em reunião à noite no TST, os grevistas mantiveram a decisão de não aceitar os termos da proposta apresentada pelo tribunal. A ideia era tentar um acordo antes do julgamento …
Judiciário Federal: Greve começa a crescer e deve aumentar nas próximas semanas.
Servidores do Judiciário Federal de quatro estados [Bahia, Mato Grosso, São Paulo e Amazonas] estão em greve por tempo indeterminado para pressionar em defesa do fechamento de um acordo orçamentário e da aprovação do PCS. A orientação da Fenajufe é que até o dia 18 de outubro todos os demais estados também entrem na greve, …
Jurídico do Sinserv reúne com servidores reintegrados
Na última terça-feira, 03 de outubro de 2011, o SINSERV realizou, em sua sede, uma reunião extraordinária com a presença do Dr. Luiz Elisio Hemerly, advogado das partes. A finalidade da reunião foi informar a todos os servidores já reintegrados, e que deram entrada em processos indenizatórios e processos por danos morais, a situação que …
Centrais, partidos e movimentos sociais promovem ato em Brasília em prol da reforma política
A CTB participou nesta terça-feira (4) de um ato em Brasília em defesa da reforma política como instrumento de ampliação da democracia. O evento foi uma iniciativa de partidos políticos e diversas entidades ligadas aos movimentos sociais, em apoio à aprovação do relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) que trata desse tema. Wagner Gomes, …